Tocantins

Terça, 28 de outubro de 2008, 15h47 Atualizada às 15h59

TSE determina que TRE-TO reavalie registro de candidato

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O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anulou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO) que havia negado o registro de José Vieira (PMDB), candidato a prefeito de Sítio Novo do Tocantins (TO), e determinou que a Corte regional examine novamente o processo do candidato.

O TRE-TO havia justificado a negativa à candidatura de José Vieira sob o argumento de que ele seria inelegível, uma vez que teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O candidato recorreu ao TSE afirmando que a irregularidade seria sobre contas de convênio, que não exigiria prestação de contas, e que seu nome não teria sido publicado na lista dos candidatos inelegíveis, elaborada pelo TCU.

Em sua decisão, o ministro Versiani afirmou que, embora a decisão do TCU não possa ser revista, o TRE tocantinense deve esclarecer se as irregularidades nas contas do candidato são sanáveis.


Redação Terra