Piauí

Sábado, 25 de outubro de 2008, 20h27 Atualizada às 20h29

TSE concede registro a padre eleito prefeito no Piauí

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu registro de candidatura ao padre José Herculano de Negreiros (PT), que foi o vencedor no primeiro turno da eleição para a prefeitura de São Raimundo Nonato (PI).

O registro de Negreiros estava cassado por uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PE). A Justiça havia considerado o padre inelegível por ter se omitido a prestar contas de convênios firmados na época em que foi prefeito da cidade, de 1997 a 2000, o que gerou processo contra o candidato no Tribunal de Contas da União (TCU).

O padre, por sua vez, alegava que não teria sido intimado para responder ao processo no TCU e que isso o teria impedido de constituir prova de que suas contas estavam em dia.

Segundo o ministro Marcelo Ribeiro, o que interessa é saber se o candidato foi negligente ou não. Ele também falou que não cabe à Justiça Eleitoral determinar um tipo de prova em relação ao processo no TCU. "O que interessa é a existência de uma decisão judicial. A Justiça Federal é que vai dizer se houve cerceamento de defesa", afirmou.

De acordo com o entendimento do ministro, não houve omissão ou negligência por parte do candidato e, por isso, considerou o recurso especial para conceder o registro.

Após apresentar seu voto na sessão plenária, o ministro Marcelo Ribeiro defendeu que o caso não voltasse para o juízo eleitoral de primeira instância e foi seguido pela relatora, ministra Eliana Calmon. Anteriormente, ela havia defendido a devolução do processo ao juiz eleitoral para determinar que as testemunhas apresentadas pelo padre fossem ouvidas.


Redação Terra