Macapá (AP)

Sábado, 25 de outubro de 2008, 16h14 Atualizada às 16h40

TRE-AP vai investigar candidatos por infrações de militantes

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá, desembargador Carmo Antônio, espera que o segundo turno na capital transcorra em um clima de tranqüilidade semelhante ao do primeiro turno.

Antônio também acredita que o resultado final e o nome do futuro prefeito da capital macapaense serão conhecidos poucas horas após o encerramento da votação.

"No primeiro turno, concluímos a apuração no menor tempo de nossa história, às 21h14 22h14 em Brasília. O resultado saiu em três horas. Antes da urna eletrônica, demorávamos dias, às vezes até uma semana.

Acho que, no segundo turno, seremos ainda mais rápidos, mas não quero criar muitas expectativas. Se terminarmos um minuto antes do que no primeiro turno, me darei por satisfeito."

Mesmo confiante num clima tranqüilo na eleição de amanhã, o desembargador ressaltou que o policiamento foi reforçado para coibir eventuais irregularidades. Segundo ele, para flagrar os delitos, agentes das Polícias Militar e Federal estão atuando descaracterizados, e essa ação já resultou em detenções e inquéritos.

"Temos diversos casos em fase de inquérito. No final, a pessoa pode ser absolvida. Mas temos diversos processos contra candidatos em andamento", informou o desembargador.

Mesmo evitando citar nomes, ele confirmou que estão em curso investigações envolvendo militantes ligados aos dois candidatos que disputam o segundo turno, Roberto Góes (PDT) e Camilo Capiberibe (PSB).

"Há processos envolvendo a militância de ambos os candidatos e que, portanto, indiretamente, também os envolvem. Só que ainda não podemos dizer que qualquer um dos dois poderá ser cassado, porque, para isso, teremos que comprovar o vínculo direto entre eles e a infração cometida.

Somente no final das investigações saberemos se a irregularidade pode, ou não, gerar cassações", explicou.

De acordo com o desembargador, as infrações eleitorais mais comuns são a propaganda política irregular, cuja pena mais freqüente é a aplicação de multa, mas que pode, dependendo da gravidade, motivar a cassação da candidatura.

Outra conduta ilegal comum é a compra e a venda de votos. E também a captação ilícita de votos e as condutas vedadas aos agentes públicos que abusam do poder político e econômico.

Antônio admite que, embora atue com rigor para impedir infrações, a Justiça Eleitoral não tem meios de eliminá-las. "Infelizmente, é impossível atingirmos o nível zero de infrações. Trabalhamos para ter um nível suportável, mas sempre teremos candidatos ou eleitores que insistem em comprar ou vender votos e, se houver conluio entre ambas as partes, é impossível para a Justiça Eleitoral coibir o crime eleitoral. Mesmo que tivéssemos mil fiscais e mil policiais, não teríamos com flagrar os casos de conluio."

Perguntado sobre os problemas técnicos que atrapalharam o último debate televisivo, realizado na sexta-feira à noite pela TV Amapá, retransmissora da Rede Globo, o desembargador disse que não há como responsabilizar qualquer um dos candidatos por problemas como a interferência de uma rádio local no programa.

"Na minha opinião, o problema prejudicou aos dois candidatos e não desequilibrou o debate. Ambos foram prejudicados. Mesmo que um dos candidatos venha a reclamar, não poderemos impor sanções ao outro. O fato seria alheio à vontade de qualquer um dos dois candidatos".

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há 219.241 mil eleitores inscritos para votar em uma das 362 seções eleitorais existentes na capital amapaense. No primeiro turno, pouco mais de 188 mil compareceram às urnas.


Agência Brasil