Sergipe

Sábado, 25 de outubro de 2008, 16h04

Candidato mais votado em cidade do SE tem registro anulado

O candidato a prefeito mais votado no município de Nossa Senhora da Glória (SE), Sérgio Oliveira da Silva (PR), teve seu registro de candidatura anulado por decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joaquim Barbosa.

Serginho, como é conhecido na cidade, obteve 61,14% dos votos válidos contra 37,50% recebidos pelo segundo colocado, Aparecido Dias (PSB).

Ele apresentou um recurso para suspender a decisão que rejeitou sua prestação de contas após o prazo para o registro. A rejeição é relativa a problemas na execução orçamentária do município e falta de retenção do Imposto de Renda sobre serviços prestados.

O juiz eleitoral considerou insanáveis as irregularidades na prestação de contas do candidato, com base no artigo 1º da Lei das Inelegibilidades (LC 64/90) e negou o registro de candidatura.

Insatisfeito, ele recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), alegando que suas contas não deveriam ter sido julgadas pela Corte de Contas, mas pela Câmara Municipal. O TRE-SE, então, reverteu a decisão de primeira instância e concedeu o registro.

Porém, a decisão do TRE-SE foi contestada no TSE pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Ao analisar o caso, Barbosa acolheu o recurso contra a candidatura.

Redação Terra