PortoVelho (RO)

Sexta, 24 de outubro de 2008, 10h41 Atualizada às 11h18

TRE-RO confirma cassação por troca de votos por combustível

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O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) confirmou a decisão da Justiça Eleitoral e cassou o registro de candidatura da vereadora de Porto Velho Sandra Maria Barreto de Moraes (PR), acusada de distribuir combustível em troca de voto. Ela ainda foi condenada ao pagamento de uma multa no valor de R$ 10.641.

A condenação em primeira instância, proferida no dia 3 de outubro, ocorreu após a denúncia através do Disque Eleição 148, disponibilizado pelo TRE, de que Sandra estaria entregando combustível a eleitores.

Servidores da Justiça Eleitoral efetuaram diligências no comitê da candidata e receberam das mãos do coordenador de campanha, Luis Fernando Martins, um vale de 10 litros de gasolina, acompanhado de vários santinhos da candidata.

A candidata recorreu da decisão ao TRE e seu advogado justificou que o seu coordenador de campanha não fez pedido expresso de voto e que Sandra não estava no comitê quando foi entregue o vale combustível e sequer estava ciente da entrega.

Em sua defesa, a candidata também contestou a ação da Justiça, afirmando que as diligências realizadas pelos funcionários são ilícitas, pois somente a Polícia Judiciária poderia ter realizado a ação.

Juízes do TRE, porém, consideraram legal a atuação dos servidores. "A atuação dos servidores foi até acanhada, pois poderiam ter efetuado a prisão em flagrante delito. Estão de parabéns os serventuários", afirmou o juiz Jorge Luiz dos Santos Leal.

Assim, os membros do Tribunal negaram provimento ao recurso eleitoral, confirmando a sentença que cassou o registro de Sandra e lhe aplicou multa. A vereadora ainda pode recorrer ao TSE.


Redação Terra