Maranhão

Sexta, 24 de outubro de 2008, 08h48

Cassado registro de prefeito eleito em Chapadinha no MA

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O registro de candidatura de Izaías Fortes Meneses (PP), o mais votado para a prefeitura de Chapadinha, no Maranhão (MA) foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato disputava o quarto mandato à frente da Prefeitura Municipal e obteve 15.373 votos.

O TSE aceitou o recurso do Ministério Público Eleitoral e suspendeu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que validou o registro de candidatura de Izaías Fortes Meneses. Ele disputou a eleição e obteve 43,12% dos votos válidos.

Chapadinha tem um eleitorado de 45.392 pessoas. A diferença entre o primeiro colocado Izaías Fortes Meneses, e o segundo, a ex-vereadora Danúbia Almeida Carneiro (PR), foi de apenas 417 votos. Danúbia obteve 14.956 votos ou 41,95% dos votos válidos.

A questão envolve a prestação de contas sobre convênio com o Ministério dos Esportes para repasse de verbas para a construção de quadras poliesportivas firmado entre o município de Chapadinha, na gestão de Izaías Meneses, e a União. De acordo com decisão do TCU, a conduta do então prefeito teria causado prejuízos aos cofres públicos, uma vez que ele não teria comprovado a execução de parte do convênio de 1998 no valor de R$ 10.953,03 em valores atualizados.

Mesmo com a decisão do TRE-MA que considerou sanáveis as irregularidades na prestação de contas feita pelo então prefeito e atual candidato, o TSE discordou e suspendeu o registro. Essa decisão contrariou julgamento do juiz de primeira instância. Os ministros acompanharam o voto do relator, Ricardo Lewandowski, que considerou Izaías inelegível, com base Lei das Inelegibilidades. O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou insanáveis as irregularidades em decisão final.


Redação Terra