Salvador (BA)

Terça, 21 de outubro de 2008, 09h04 Atualizada às 09h01

PGE é contra imagem de Lula na campanha de João Henrique

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O recurso do candidato à prefeitura de Salvador Walter Pinheiro (PT) contra a veiculação de imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na propaganda eleitoral do adversário João Henrique (PMDB) teve parecer favorável da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE). O parecer foi encaminhado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA) julgou recurso improcedente, considerando regular a campanha de João Henrique, o que motivou a apelação ao TSE, que será analisada pelo ministro Joaquim Barbosa. A campanha de Walter Pinheiro argumenta que o presidente Lula é filiado ao PT, que não integra a coligação de João Henrique. Portanto, a imagem do presidente na campanha do adversário "engana os eleitores, induzindo-os ao erro".

A PGE baseou-se no artigo 54 da Lei das Eleições, que proíbe a participação na campanha de cidadão filiado à outra agremiação partidária ou a partido integrante de outra coligação.

"O candidato João Henrique utilizou-se da imagem política do próprio presidente Lula, almejando disputar determinado cargo eletivo, causando, com isso, uma grande confusão no eleitorado", disse o parecer da PGE.


Redação Terra