Cuiabá

Segunda, 20 de outubro de 2008, 16h00 Atualizada às 16h11

Justiça proíbe propaganda do governo em Cuiabá

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A juíza da 51ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Edleuza Zorguetti da Silva, decidiu suspender a veiculação de material publicitário televisivo do governo do Estado de Mato Grosso e também das instituições Federação das Industrias de Mato Grosso(FIEMT) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

A sentença foi originada de um processo de investigação judicial iniciado pela coligação Dante Martins de Oliveira (PC do B - PDT - PMN - PSL - PTB - PRP - PV - PSDC - PSDB - PRTB - PPS - PRB), do candidato Wilson Santos (PSDB) sob a alegeação de que a campanha do governo e o material publicitário das instituições de classe FIEMT (Federação das Industrias no Mato Grosso) e SENAI beneficiavam o candidato Mauro Mendes (PR) da coligação Compromisso com Cuiabá (PR - PTC - PMDB - PT ¿ PSC).

A decisão suspendeu a veiculação dos informes nos meios de comunicação de Cuiabá até a conclusão do segunto turno das eleições, que será realizado no dia 26 de outubro.

O secretário de Comunicação do governo do Estado, José Carlos Dias, disse que o Executivo cumpriu a decisão, mas que vai recorrer da sentença. "A lei é clara, quem está proibido de fazer inserções publicitárias é a administração municipal. Em nenhum momento há alguma inserção que induza à propaganda eleitoral", disse o secretário.

SENAI alegou que recorreu da decisão e que as inserções são de cunho institucional relacionadas a divulgação de cursos e atividades da instituição.

O FIEMT foi contatado, mas ainda não se pronunciou sobre o caso.


Redação Terra