Espírito Santo

Sábado, 18 de outubro de 2008, 19h01 Atualizada às 19h00

ONG quer evitar que "fichas-sujas" dirijam Câmaras Municipais

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Alex Cavalcanti
Direto de Vitória

Manter os vereadores que respondem a ações de improbidade e corrupção bem longe das mesas diretoras das Câmaras Municipais. Esse é o objetivo da campanha Mesa Limpa e Transparente, lançada neste sábado pela ONG Transparência Capixaba. "Já que não conseguimos impedir que os 'ficha-suja' disputassem a eleição, vamos ao menos tentar impedir que eles ocupem vagas nas mesas diretoras", explicou o secretário-geral da Transparência Capixaba, Délio Prates.

A partir da próxima segunda-feira, a ONG vai buscar o apoio da sociedade civil organizada para cobrar dos vereadores eleitos em todo o Estado, um compromisso de não conduzirem ao comando das Mesas Diretoras parlamentares que respondem a ações na Justiça. "O que entendemos é que se o indivíduo tem processos na Justiça por corrupção, improbidade, e coisas assim, como podemos dar a ele a caneta e o poder para ordenarem despesas com dinheiro público? Isso é absurdo e tem que ser impedido", afirmou Prates.

A proposta da ONG também objetiva envolver a sociedade numa maior fiscalização dos atos legislativos, cobrando maior transparência dos novos parlamentares, não só em relação aos trabalhos legislativos, mas também em relação a nomeações, uso de verbas de gabinete e a conduta dos parlamentares.

Para isso, a campanha "Mesa Limpa" sugere alguns compromissos a serem assumidos pelos vereadores, em documento que deve ser assinado com a ONG. Entre as propostas estão a divulgação anual da lista de funcionários ocupando cargos comissionados, bem como a publicação do currículo resumido dos ocupantes desses cargos.

A Transparência Capixaba também propõe que sejam criados mecanismos e sistemas de controle interno dos atos administrativos e legislativos; realização de estudos para confirmar a necessidade ou não de contratação de pessoal e, em caso positivo, a obrigatoriedade de realização de concurso público; realização de licitações públicas, preferencialmente, pela modalidade de pregão-eletrônico; criação de um núcleo de atendimento ao cidadão e de um Portal da Transparência para a divulgação detalhada de todos os gastos dos legislativos municipais.


Redação Terra