Santa Catarina

Quinta, 16 de outubro de 2008, 20h18 Atualizada às 20h16

Prefeito reeleito de Blumenau é multado por propaganda irregular

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O prefeito reeleito de Blumenau, João Paulo Kleinubing (DEM), recebeu cinco multas de R$ 5.320,50 por irregularidade na exibição de placas de propaganda eleitoral.

As multas foram aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), que considerou que as placas ultrapassaram os quatro metros quadrados regulamentares.

O TRE também aplicou multas de igual valor pela co-responsabilidade das propagandas irregulares à coligação "Faz Blumenau Mais Forte", que teve Kleinubing como candidato majoritário, e aos vereadores que apareciam com o prefeito nas propagandas. No total, as multas atingem a cifra de R$ 79.807,50.

"Configurada a propaganda com o mesmo apelo visual de outdoor, devem ser sancionados os infratores, nos termos do disposto no artigo 17 da resolução 22.718/2008 do Tribunal Superior Eleitoral", afirmou o relator de quatro dos cinco processos juiz Márcio Vicari.

O quinto processo foi relatado pelo juiz Odson Cardoso Filho, mas teve igual entendimento pela corte. Os cinco processos decretaram a anulação das sentenças de primeira instância, que não havia julgado procedentes as representações contra as propagandas.

Assim, o valor total das multas à coligação é também de R$ 26.602,50. Os candidatos a vereador Mário César Vieira Marinho e Ailton de Souza, do PP, Almir Vieira e Altemar José Nogueira, do DEM, e Rogério José Cioff Pires, do PRB, pagarão multa de R$ 5.320,50 cada. À exceção do prefeito, nenhum deles se elegeu.


Redação Terra