Cuiabá

Quarta, 15 de outubro de 2008, 16h15 Atualizada às 16h12

Justiça Eleitoral acata representações de Mauro Mendes

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A juíza da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá (MT), Maria Aparecida Ribeiro, determinou que o candidato a prefeito da cidade Wilson Santos (PSDB) e sua coligação, Dante Martins de Oliveira (PC do B - PDT - PMN - PSL - PTB - PRP - PV - PSDC - PSDB - PRTB - PPS - PRB), recolham, em 24 horas, os adesivos "Saúde 45 - Prefeito", sob pena de multa diária de R$ 2 mil.

Segundo a coligação Compromisso Com Cuiabá (PR - PTC - PMDB - PT - PSC), do candidato adversário Mauro Mendes (PR), a campanha de Santos distribuiu os adesivos que não estavam de acordo com a legislação eleitoral.

"A mensagem que se extrai do adesivo é nitidamente eleitoral, não havendo como interpretá-la de maneira diversa, sob pena de inviabilizar a eficácia dos dispositivos legais pertinentes à espécie", justificou.

O coordenador jurídico da coligação Dante Oliveira Martins, José Antonio Rosa, disse que o material não é oficial da campanha. "Nós não sabemos quem está distribuindo isso. Temos conhecimento do material que está fora das normas, mas cabe a Justiça Eleitoral apurar quem são os autores e coibir a prática".

Programa Eleitoral
A juíza Maria Aparecida também acatou a liminar que impede que Santos utilize qualquer espécie de propaganda eleitoral com imagens do deputado estadual Zé do Pátio (PMDB), prefeito eleito de Rondonópolis, sob pena de multa no valor de R$ 1,5 mil.

Segundo a magistrada, Zé Pátio não pode aparecer no programa de Santos porque é filiado ao PMDB, legenda que não faz parte da coligação do candidato tucano.

O coordenador jurídico alegou que o prefeito eleito de Rondonópolis faz parte de uma coligação em outra cidade. "Essa é uma questão de vontade pessoal dele (Zé do Pátio), até mesmo por ter base (política) em outro local", disse Rosa.

Em ambos os casos a decisão é de caráter liminar e ainda cabe recurso.


Redação Terra