Rio Grande do Norte

Terça, 14 de outubro de 2008, 00h01 Atualizada às 00h02

TSE nega registro para prefeito eleito em São José de Campestre

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro de candidatura para Laércio José de Oliveira (PP), que foi eleito prefeito em São José de Campestre, a 106 km de Natal, no Rio Grande do Norte. Ele teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Laércio José foi prefeito de São José de Campestre entre os anos 1997 e 2004, quando não teria comprovado o gasto de recursos federais repassados para a construção de um hospital público e de uma biblioteca. A representação contra ele foi feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

O ex-prefeito chegou a contestar a rejeição das contas, mas nenhuma decisão suspendeu os efeitos do tribunal de contas. Para o ministro Marcelo Ribeiro, o candidato é considerado inelegível uma vez que as irregularidades na aplicação dos recursos federais são insanáveis.

"A insanabilidade das contas decorre do fato de que a conduta do recorrido (Laércio José), ao não comprovar a aplicação dos recursos do convênio federal, caracterizou desrespeito a lei e acarretou prejuízo ao erário", disse.


Redação Terra