PortoVelho (RO)

Segunda, 13 de outubro de 2008, 11h49 Atualizada às 11h48

TRE-RO deixa PSC fora de coligação vencedora

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O PSC ficou de fora da coligação Trabalho de Novo com a Força do Povo, que venceu a disputa pela prefeitura de Porto Velho, em Rondônia. A chapa elegeu, com 59,51% dos votos válidos, o novo prefeito da capital, Roberto Eduardo Sobrinho (PT). O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) aceitou o recurso da coligação Acredite que é Possível (PTC-PSL) contra a inclusão do PSC na chapa adversária, registrada pelo PT, PMDB, PP, PRTB e o próprio PSC.

O TRE-RO explicou que o registro da coligação vencedora, formada por cinco partidos, fica condicionado à deliberação em convenção de cada partido. De acordo com o TRE-RO, constatada a ausência de autorização de um partido para coligar-se, deve ser deferido o registro da respectiva coligação, com a exclusão daquele partido irregular.

A coligação Trabalho de Novo com a Força do Povo recorreu ao TSE contra a decisão do TRE-RO, alegando que o caso trata de matéria interna dos partidos e que, dessa forma, não caberia à coligação adversária questionar seu registro. O tribunal salientou em sua decisão que, nesse caso, as irregularidades constam no documento que retrata a convenção.

"São vícios a serem avaliados por ocasião do registro da coligação e podem ser questionados por candidatos, partidos, coligações ou o Ministério Público, conforme previsto no artigo 39 da Resolução TSE 22.717/08", revelou o ministro Joaquim Barbosa.

O ministro observou que a discussão, nesse caso, é sobre se existiria ou não a vontade do PSC de integrar a coligação e o TRE-RO entendeu que não houve. "A matéria é fática e não de direito, razão pela qual, nesta via recursal, seu reexame é vedado", explicou Barbosa ao negar o recurso.


Redação Terra