Tocantins

Sábado, 11 de outubro de 2008, 17h49 Atualizada às 18h08

TSE nega recurso a prefeito que comprou carro

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O candidato à prefeitura de Ananás, no Tocantins, Wilson Saraiva de Carvalho (PPS) teve seu recurso contra impugnação de candidatura negado, neste sábado, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Carvalho teve seu registro impugnado pela Justiça Eleitoral do município após comprar um carro de passeio no lugar de uma ambulância durante o período em que foi prefeito. Em razão da compra, o Tribunal de Contas da União desaprovou as contas durante a administração do candidato, alegando irregularidades insanáveis.

Carvalho, que teve seus 3.287 votos considerados como nulos, ainda pode pedir novo recurso ao TSE. O candidato disputava a vaga pela prefeitura local com Marinalva Borges (PMDB), que obteve 2.465 votos.

Carvalho havia celebrado um convênio com o Fundo Nacional de Saúde (FNS), no qual previa que o prefeito adquirisse uma ambulância para o município. Na ocasião, o prefeito comprou um carro de passeio. Em sua defesa, o candidato afirmou que o dinheiro não era suficiente para comprar uma ambulância e um carro de passeio era "melhor que nada".

Após ter seu registro negado, Carvalho entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO), que reavaliou a decisão e concedeu-lhe o registro, por considerar sanáveis as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas, que aplicou multa ao prefeito.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação adversária recorreram então ao TSE, insistindo na inelegibilidade do candidato por considerar as irregularidades insanáveis.

Ao rever a decisão do TRE, o ministro do TSE Joaquim Barbosa afirmou que a irregularidade apontada não é meramente formal, pois, apesar de os recursos terem sido utilizados para comprar veículo de passeio que passou a integrar o patrimônio do município, "houve grave desvio de finalidade e malversação do dinheiro público".


Redação Terra