Rio Grande do Norte

Quinta, 2 de outubro de 2008, 19h20 Atualizada às 19h19

RN: Justiça reforma decisão que cassou registro de prefeita e vice

  • Notícias

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Rio Grande do Norte (TRE-RN) reformaram a decisão da 7a. Zona Eleitoral que havia cassado o registro da candidata à reeleição de São José de Mipibu, Norma Ferreira Caldas (PMN), e o do seu vice, José Arísio Fernandes (PMDB), por suposta propaganda irregular.

O relator que julgou o recurso, juiz Fábio Hollanda, entendeu que a divulgação do currículo da prefeita no site da prefeitura local e a realização de shows artísticos não configuram publicidade institucional.

A Coligação Vontade de Mudar, Vontade de Crescer, que faz oposição à prefeita, tentava manter a decisão de primeira instância, que a além da cassação, havia estipulado a inegebilidade de Norma e multas somadas em R$ 55 mil para a candidata e seu vice.

Segundo o relator do processo, Fábio Hollanda, a publicidade no site do município foi acessada apenas 32 vezes. "Não foi feita de forma direita, pois o eleitor teria que utilizar a ferramenta de busca para encontrar o currículo da prefeita", enfatizou.

"Não há potencialidade lesiva que conduza à cassação do registro", frizou ainda o relator.

O advogado da coligação adversária, André Augusto de Castro, disse que o conteúdo só foi retirado do ar depois que a Justiça Eleitoral determinou. Em contrapartida, Felipe Cortez, advogado da prefeita, alegou que ela não autorizou que o site continuasse no ar após o dia 5 de julho. Segundo os autos, o conteúdo ficou no ar até o dia 16 de julho.


Redação Terra