Sergipe

Sexta, 26 de setembro de 2008, 19h25 Atualizada às 19h23

SE: MPE faz acordo com prefeitura para suspender doações

O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a prefeitura de Carira (SE) firmaram um termo de ajustamento de conduta para suspender, no ano eleitoral, qualquer espécie de doação, exceto em casos de emergência. De acordo com a assessoria de imprensa do MPE, as doações de eletrodomésticos, bens, utilidades e ajuda financeira para pagamento de contas de água e energia por parte da administração municipal são comuns na região.

A iniciativa partiu do promotor eleitoral Adson Alberto Cardoso de Carvalho, que recebeu informações de que as doações não haviam cessado durante o período eleitoral, o que configuraria crime eleitoral. O prefeito de Carira, João Bosco Machado, assumiu o compromisso de cessar o benefício.

A doação de cestas básicas, medicação e outros serviços, como exames não cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou caminhões pipa em períodos de seca, foram autorizados somente em caráter de urgência e com permissão prévia ao promotor eleitoral.

O termo terá vigência até a posse dos candidatos eleitos e, em caso de descumprimento, a multa é de R$ 50 mil, além de R$ 1 mil por cada doação irregular constatada.

Carmópolis
No fim de junho houve outro caso de suspensão de donativos por conta do período eleitoral. Na ocasião, o prefeito de Carmópolis, também no Estado do Sergipe, Volney Leite Alves, e a secretária de Assistência Social, Berenice Costa Sobral, se comprometeram a suspender as doações de eletrodomésticos, bens e utilidades.

O MPE informou que os eletrodomésticos e móveis já adquiridos pela prefeitura foram inventariados e só poderão ser doados a partir de fevereiro de 2009. Os critérios de doação deverão ser previamente aprovados pelo promotor eleitoral do município.

Redação Terra