Porto Alegre (RS)

Sexta, 26 de setembro de 2008, 11h29 Atualizada às 11h27

Falta transparência em câmaras de 3 capitais, aponta ONG

Três câmaras de vereadores no país sonegam as informações sobre as atividades de seus parlamentares em suas páginas na Internet. Não é possível saber sobre, por exemplo, o uso de verbas indenizatórias, as viagens realizadas ou dados sobre o comparecimento em Plenário e às sessões de Comissões. A conclusão é da organização não-governamental Transparência Brasil, no relatório "Como são os vereadores de três capitais: Salvador, Curitiba e Porto Alegre", divulgado no início de setembro.

Segundo o documento, que avalia vários aspectos como a ocupação das cadeiras pelos partidos, dos 36 vereadores de Porto Alegre, nove são do Partido dos Trabalhadores (PT), 25% do total. Em seguida está o Partido Trabalhista Brasileiro(PTB), a legenda que mais cresceu após as eleições de 2004, quando elegeu quatro vereadores e atualmente possui sete representantes. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) está em terceiro com cinco dos seis nomes eleitos em 2004. Só depois aparece o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) do prefeito e candidato à Prefeitura, José Fogaça que lidera a disputa na capital gaúcha com 36% segundo a última pesquisa Ibope.

Já em Salvador, o PMDB do candidato João Henrique Carneiro, que está em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, com 15% segundo o último Ibope, é o que possui a maior bancada na câmara municipal. Dos 41 vereadores da casa, nove são peemedebistas. Porém, apenas dois foram eleitos no último pleito. Até o prefeito João Henrique Carneiro, eleito pelo PDT, deixou o partido em 2007 para filiar-se ao PMDB.

Segundo a ONG, a representação partidária na casa soteropolitana demonstra "um certo grau de fragmentação" além da confirmação da tendência de "cooptação de membros do Legislativo pelo partido que ocupa o Executivo". O motivo principal apontado foi a infidelidade partidária. Dezesseis mudaram de partido pelo menos uma vez durante o mandato.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), os Democratas (DEM) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) vêm em seguida com quatro representantes cada um. O candidato democrata, ACM Neto, vence nas pesquisas de intenção de voto com 27%, segundo o Ibope. Já os tucanos estão em segundo lugar nas pesquisas, com o prefeito candidato à reeleição Antonio Imbassahy, com 18%.

Em Curitiba, o PMDB foi o que mais perdeu representantes nos últimos quatro anos. Os quatro vereadores eleitos pela legenda foram para outros partidos. Dos 38 vereadores curitibanos, 10 são do PSDB, o partido que mais cresceu desde 2004, quando elegeu quatro. A legenda, que lidera as pesquisas de intenção do Ibope (73%) para a prefeitura com Beto Richa. Cinco são do PT, da rival petista Gleisi Hoffmann que aparece em segundo lugar nas pesquisas (16%). Outros quatro do PDT e três do DEM.

Suplentes
Atualmente em Porto Alegre existem oito suplentes que assumiram o mandato com a saída os titulares, eleitos em 2004: Maria Luiza (PTB), Dr. Raul (PMDB), Neuza Canabarro (PDT), Alceu Oliveira da Rosa, o Brasinha (PTB), Guilherme Barbosa (PT), Nilo Santos (PTB), Marcelo Danéris (PT) e José Ismael Heinen (DEM). Com exceção dos candidatos do PT e DEM, todos concorrem às eleições da casa.

Seis suplentes estão em exercício em Curitiba: Elias Vidal (PFL), Pedro Paulo (PT), Adenival Gomes (PT), Élcio Pereira (PPS), Mestre Déa (PP) e Luis Ernesto (PSDB). Somente os dois últimos não concorrem ao pleito deste ano. Os suplentes de Salvador não foram mencionados no relatório.

Presença
A câmara gaúcha divulga a freqüência dos parlamentares em reuniões de plenário e de comissões. Na análise da organização Transparência Brasil foram consideradas sessões ordinárias, extraordinárias e de instalação, além de reuniões ordinárias e extraordinárias, entre agosto de 2007 e junho de 2008. Os parlamentares podem ter abonado até três faltas, por mês, pelo presidente da casa.

Nas comissões temáticas é possível constatar que a assiduidade dos vereadores não foi grande. Na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, por exemplo, 36 reuniões ordinárias e nove extraordinárias deixaram de ocorrer por falta de quórum. Em média, de acordo com o documento, houve menos de uma reunião por mês, quando a obrigação dos vereadores é realizar uma por semana.

Na Comissão de Saúde, foram agendadas 13 reuniões ordinárias, mas só duas ocorreram. Porém, quando não há quórum a reunião não é entra na conta para efeito de faltas (e desconto no salário). Ou seja, nenhum dos vereadores ausentes faltou oficialmente. Já nas duas únicas reuniões ocorridas, consta que os integrantes da Comissão teriam comparecido em massa.

Em Salvador, não são disponibilizadas na Internet as informações sobre a participação dos vereadores ao Plenário e às sessões de Comissões. Já na Câmara de Curitiba, não foi possível verificar porque a casa só começou a divulgar a presença dos representantes no site a partir de 8 de agosto de 2008.

O relatório também aponta as ocorrências na justiça e punições por tribunais de conta e as citações em matérias jornalísticas, sobre corrupção, envolvendo o nome de vereadores. Também é possível saber sobre a evolução do patrimônio de cada um e dos valores e nomes de doadores. O material na íntegra está disponível na página www.transparencia.org.br.

Redação Terra