Recife (PE)

Quinta, 25 de setembro de 2008, 16h53 Atualizada às 17h11

Cassação de Costa deve ser decidida após 1º turno

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Gabriela Belém
Direto de Recife

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deverá determinar o futuro da candidatura de João da Costa (PT) à prefeitura de Recife após o primeiro turno. É o que afirmou o presidente do Tribunal Regional da 5ª Região, Jovaldo Numes. Segundo ele, " é provável que o processo seja julgado entre os dias 5 e 26 de outubro".

Costa deu entrada com recurso nesta quarta-feira. O objetivo é tentar suspender o efeito da sentença do Juiz Eleitoral Nilson Nery, que determinou a cassação de sua candidatura em primeira instância na última terça-feira (23). O petista é acusado de usar a máquina pública em favor de sua campanha.

Segundo Jovaldo Numes, o Ministério Público de Pernambuco irá apresentar sua defesa contra o recurso, em prazo de três dias a partir de desta quinta-feira. "Depois disso, a outra parte (no caso, os advogados de João da Costa) tem três dias para fazer as contra-razões", comentou.

Após essa etapa, o juiz Nilson Nery receberá o processo e vai enviá-lo para o TRE. O processo então será distribuído para um dos sete relatores do tribunal, por meio de sorteio. "O relator sorteado encaminha o processo para o Procurador Regional Eleitoral, que deve oferecer seu parecer", observou.

Em seguida, de acordo com o presidente do TRE, o processo volta para o relator, que prepara o voto para incluir na pauta (o assunto contido no processo) para julgamento no tribunal. "Se Dr. Nilson (Nery) passou 40 dias para formular a sua sentença em primeira instância, imagine que o relator também vai precisar de tempo", explicou.

A decisão final no TRE é tomada por voto, que são sete. O presidente só vota havendo um empate, o chamado voto de Minerva.


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