Amapá

Quinta, 25 de setembro de 2008, 11h50 Atualizada às 12h05

Amapá terá Lei Seca no dia das eleições

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O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) formalizou que o Estado adotará a Lei Seca nas eleições 2008. Afirmando que "bebida não combina com o volante, muito menos com a urna eletrônica", o Tribunal divulgou que a lei entrará em vigor às 22h do dia 4 de outubro e valerá até às 18h do dia 5 de outubro.

A medida foi tomada pela Justiça Eleitoral de Macapá para evitar possíveis atritos no dia das eleições. Segundo ela, "o uso de bebida alcoólica é geralmente causa de grandes transtornos à ordem social instituída, em face dos excessos cometidos".

Segundo a decisão, o eleitor deverá estar lúcido e consciente na hora da votação, mesmo que a eleição seja considerada a festa da democracia. "É dever da Justiça Eleitoral assegurar a ordem, para que o processo eleitoral se desenvolva com normalidade, sem qualquer perturbação", justifica o órgão.

No período estipulado pela Lei Seca, fica proibido o fornecimento, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas. As polícias Militar, Civil e Federão serão os responsáveis pela fiscalização quanto ao cumprimento da Lei.

Os infratores serão presos e autuados pela prática do crime previsto no artigo 347 do Código Eleitoral, que prevê de três meses a um ano de detenção e o pagamento de multa.


Redação Terra