Alagoas

Quinta, 25 de setembro de 2008, 09h55 Atualizada às 10h09

TSE cassa registro de candidato analfabeto em AL

O Tribunal Superior Eleitoral manteve uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), que havia cassado o registro da candidatura de João Gonçalves da Silva (PPS-AL), por analfabetismo. Ele concorria a um cargo de vereador na Câmara de Pariconha, no interior do Estado. A decisão foi divulgada ontem pelo tribunal, junto com o parecer de outros 99 recursos que foram analisados pelos ministros.

Segundo o parecer inicial do TRE-AL, no ato da oficialização de sua candidatura, Gonçalves entregou uma declaração feita de próprio punho em que se dizia alfabetizado. Como o texto não foi escrito na frente de testemunhas do cartório eleitoral, o juiz pediu que o candidato passasse por um teste na Escola Judiciária Eleitoral. Nas duas vezes em que ele foi convocado, faltou.

No parecer, o relator do processo, ministro Eros Grau, destacou que para que uma candidatura seja oficializada, é preciso reunir todas as condições de elegibilidade. Além da alfabetização, entre as condições para que um candidato possa concorrer a uma vaga nas câmaras municipais, estão critérios como a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral oficializado, filiação partidária e idade mínima para concorrer, no caso, pelo menos 18 anos.

Redação Terra