Teresina (PI)

Quinta, 25 de setembro de 2008, 08h51 Atualizada às 10h55

TSE recebe parecer da PGE contra candidatas no PI

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) parecer contrário à candidatura de Maria Lourdes Soares Melo (PCO) e Jane Mabel Quaresma Negreiros (PCO), candidatas a prefeita e vice em Teresina (PI).

Inicialmente, o juiz eleitoral negou o registro das candidatas por não terem apresentado à Justiça Eleitoral documento do seu partido (PCO), indicando-as como candidatas. Esse documento seria a ata da convenção partidária, que deveria ser subscrita por partido político regularmente constituído no município. Ao negar o registro, o juiz eleitoral observou que não foram preenchidas todas as condições legais necessárias.

O Tribunal Regional do Piauí, no entanto, aceitou o recurso apresentado pelas candidatas e concedeu o registro. Contra essa decisão o Ministério Público da região recorreu ao TSE.

O parecer da PGE foi no sentido de manter a decisão inicial de negar o recurso. O ministro Eros Grau decidirá sobre o caso.

Redação Terra