Recife (PE)

Terça, 23 de setembro de 2008, 18h16

Recife: juiz cassa registro de João da Costa

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Gabriela Belém
Direto De Recife

O juiz das Investigações Judiciais, Nilson Nery, determinou a cassação do registro de candidatura de João da Costa (PT), que concorre à prefeitura do Recife. Conforme a última pesquisa do Datafolha, do dia 19 de setembro, o petista lidera a disputa municipal com 48% dos votos.

Com a decisão, João da Costa fica inelegível por três anos, mas ainda tem 72 horas para recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral. Ele responde por uso da estrutura da Secretaria de Municipal de Educação em favor de sua candidatura.

"Reconheci que houve abuso de poder político e econômico, crime que consta no artigo 8ª da lei 6490, tanto na revista do orçamento participativo, quanto na divulgação de propaganda eleitoral partidária", disse o magistrado. João da Costa era secretário de Orçamento Participativo na gestão do atual prefeito, João Paulo.

A sentença do juiz foi baseada nos laudos, que continham um terço de perícias da Polícia Federal, um terço de documentos levantados pelo Ministério Público de Pernambuco e o restante de depoimentos.

O advogado do candidato, Stênio Neiva, acredita que os argumentos contidos nos laudos são fracos e afirmou que irá recorrer da decisão.

João da Costa, que cancelou todos os compromissos de campanha para os próximos três dias, garantiu que a candidatura continua: "quem vai decidir quem será o prefeito do Recife no próximo dia 5 de outubro será a vontade soberana do povo. A campanha continua na rua, porque vamos entrar com efeito suspensivo no TRE", disse.

Denúncia
A denúncia contra o petista foi encaminhada à promotora Andrea Nunes no dia 22 de agosto. O adversário Edílson Silva (Psol) foi quem divulgou os detalhes para a imprensa.

A investigação da Polícia Federal e Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem dez laudos periciais, realizados após a apreensão e análise de computadores da Secretaria de Educação do Recife.

Nas máquinas foram encontrados materiais de campanha e convocações de pessoas, com cargos comissionados, para fazer caminhadas e panfletagens durante o horário de expediente.


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