Tocantins

Quarta, 17 de setembro de 2008, 08h28 Atualizada às 08h28

TRE-TO mantém multa a candidato a prefeito de Palmas

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins manteve condenação imposta pela Justiça Eleitoral ao candidato a prefeito de Palmas Marcello de Lima Lelis (PV), sua candidata a vice Warner Macedo Camargo Pires (PR) e a coligação União do Tocantins (PP-PTB-PSC-PR-PRTB-PV-PSDB) por propaganda eleitoral com efeito visual de outdoor. A coligação terá que pagar multa de R$ 5,3 mil.

O relator do processo no TRE entendeu que a propaganda eleitoral de que trata a ação, pinturas em seqüência em um muro, lado a lado, respeitavam individualmente o limite legal de quatro metros quadrados, mas como somavam juntas mais de 200 metros quadrados, teriam o mesmo efeito visual de um outdoor, o que é proibido pela Lei Eleitoral e pela resolução 22.718/08 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Assim, ficou mantida a condenação imposta pela 29ª Zona Eleitoral aos candidatos e à coligação de pagamento da multa por realização de propaganda eleitoral com efeito visual de outdoor.


Redação Terra