Aracajú (SE)
Sexta, 12 de setembro de 2008, 23h20MPE pede que 16 candidatos retirem propaganda de muros
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O Ministério Público Eleitoral em Sergipe (MPE-SE) encaminhou, nesta semana, uma recomendação para 16 candidatos a vereador, em Aracajú (SE), pedindo a retirada imediata de pinturas em muros fora dos padrões exigidos pela lei eleitoral.
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De acordo com a legislação, é proibida a colocação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições que excedam a 4m². Segundo o promotor eleitoral Marcílio de Siqueira Pinto, "além de tal prática se constituir em publicidade eleitoral ilegal, a poluição visual provocada traz prejuízos para imagem da cidade perante o cidadão e o turista".
Os candidatos que não acatarem a recomendação estarão, de acordo com o MPE-SE, sujeitos à representação eleitoral, com multa que pode variar de R$ 5.320,50 à R$ 15.961,50.
Redação Terra