Macapá (AP)

Quarta, 10 de setembro de 2008, 16h24 Atualizada às 16h23

AP: ministros rejeitam recurso de candidata

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recurso da deputada federal e candidata à prefeitura de Macapá (AP) Dalva Figueiredo. Ela contestou a lista divulgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) de candidatos que respondem a processos judiciais.

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Em 31 de julho, Dalva teve rejeitado um pedido para que o TSE impedisse a divulgação da lista da AMB. A candidata pedia, inclusive, o bloqueio da página da entidade na internet e argumentava na ação que a divulgação das informações prejudica o equilíbrio da disputa eleitoral.

Na avaliação do relator do caso, ministro Caputo Bastos, uma ação de reclamação ao TSE somente é cabível com dois objetivos: para preservar a competência do Tribunal Superior Eleitoral e para assegurar o cumprimento de suas decisões, o que segundo o ministro, não ocorreu no caso.

Com base nesse entendimento, o TSE acompanhou o relator para rejeitar o recurso da candidata à prefeitura de Macapá.


Redação Terra