Boa Vista (RR)

Segunda, 8 de setembro de 2008, 14h14 Atualizada às 14h22

RR: Justiça impugna vice de Luciano Castro

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Rebeca Lopes
Direto de Boa Vista

O candidato a vice-prefeito de Boa Vista (RR) na chapa do deputado federal Luciano Castro (PR), o também deputado federal Márcio Junqueira (DEM), teve o registro de candidatura impugnado ontem, pelo juiz Alexandre Magno, da 1ª Zona Eleitoral. Junqueira tem cinco dias, a contar de ontem, para recorrer. O candidato Luciano Castro e a coligação Boa Vista Feliz têm dez dias para indicar um substituto.

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O deputado federal tinha substituído Marluce Pinto, que renunciou como vice na chapa de Castro no final de julho.

O pedido de impugnação foi feito pela coligação Boa Vista de Todos Nós, encabeçada pelo candidato à reeleição Iradilson Sampaio (PSB). No pedido, os requerentes argumentaram que Junqueira não preenchia as condições de elegibilidade exigidas pela Lei 9.504/97 e a Resolução 22.718/08, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na Representação Eleitoral nº 1166/2008, com trânsito em julgado, o deputado democrata foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 21.724,24, que não foi paga. A indispensabilidade da apresentação da quitação eleitoral para o registro do candidato foi o fundamento legal usado no pedido de impugnação da candidatura do vice, e acatado pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral.

Junqueira, que está em Brasília (DF), disse que ainda não foi notificado e que soube da decisão pela imprensa. Hoje, ele retorna para Boa Vista, onde se reúne com dirigentes partidários que compõem a coligação para discutir a situação, que precisa ser avaliada do lado jurídico, com relação a prazos, e "saber o que isso afeta na candidatura de Luciano", comentou.

Entretanto, o deputado disse que irá recorrer ao Pleno do Tribunal Regional Eleitoral por entender que está em dia com obrigações eleitorais. "No meu entendimento estou quite com a Justiça Eleitoral, porque no dia em que registrei minha candidatura, o próprio TRE me deu uma certidão de quitação. Respeito a decisão do juiz, mas vou recorrer ao Pleno", conclui ele.


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