Natal (RN)

Segunda, 1 de setembro de 2008, 19h02 Atualizada às 23h42

RN: PV entra com ação contra PT por propaganda irregular

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Anna Ruth Dantas
Direto de Natal

A assessoria jurídica da candidata do PV à prefeitura de Natal (RN), Micarla Souza, entrou com uma ação contra a candidata do PT, a deputada federal Fátima Bezerra, o vice da chapa, Luiz Eduardo Carneiro (PMDB) e a coligação União por Natal (PT, PMDB, PSB, PRB, PTN, PCdoB, PDT, PCB e PHS). Na argumentação, os advogados alegam propaganda irregular e abuso de poder econômico.

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Na ação, Fátima é acusada de ter feito propaganda em um panfleto de um evento promovido pela Fundação José Augusto, órgão da administração indireta do governo do Estado. A petista estaria, de acordo com os advogados, usufruindo de evento promovido com recursos públicos para divulgar a candidatura.

"Ocorre que o panfleto que se presta a realizar a divulgação do evento estampa, em lugar de destaque, como apoiadora cultural, a candidata Fátima Bezerra através de sua reconhecida marca que a acompanhou em diversas campanhas, aliada ao símbolo e sigla de seu partido", dizem os advogados na ação. Para eles, o uso eleitoral do material seria evidente, porque o mesmo conteria o nome e o número de um candidato a vereador da cidade de Parnamirim (RN).

O assessor jurídico da coligação "União por Natal", Carlos Gondim, explicou que o projeto cultural é realizado há muitos anos e que a publicidade da deputada federal Fátima Bezerra foi feita sem autorização da parlamentar.

"É um projeto simples e o organizador coloca marca de vários parlamentares que apóiam o projeto. E veja que a logomarca é do mandato de Fátima Bezerra", comentou o advogado.

Carlos Gondim argumentou ainda que o evento foi realizado em um teatro pequeno com capacidade para pouco mais de 100 pessoas o que demonstraria que não havia repercussão de grande público. "A candidata não foi a essas apresentações", observou.


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