Natal (RN)

Domingo, 31 de agosto de 2008, 12h29

Justiça pune coligações do PT e do PPS em Natal

  • Notícias

Anna Ruth Dantas
Direto de Natal

A juíza eleitoral Martha Danyelle determinou que as coligações É Melhor para Natal, do candidato Wober Júnior (PPS), e União por Natal, da candidata Fátima Bezerra (PT), retirem imediatamente do ar as inserções que contém gravações externas. A liminar judicial atende pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE).

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Na decisão, a juíza observou que a legislação eleitoral contém dispositivo que proíbe o uso desse tipo de imagem nas inserções.

"Impõe referido dispositivo, no inciso IV, vedações à produção das inserções, a fim de que se destinem elas a um contato direto com eleitor, evitando-se encenações ou utilização de recursos, que poderão ser utilizados apenas durante a propaganda no horário eleitoral gratuito", escreveu a magistrada na decisão.

Ela destacou ainda que as inserções tem como finalidade garantir uma maior igualdade entre os participantes.

"A finalidade da norma também é a de garantir maior igualdade entre os participantes do pleito, restringindo o aparato técnico, de modo que possa o candidato majoritário voltar-se mais ao eleitor, cujo voto pretende conquistar", completou.


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