PortoVelho (RO)

Sexta, 29 de agosto de 2008, 22h43 Atualizada às 22h50

RO: juiz pune propaganda de Garçon em 134 segundos

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O juiz eleitoral Raduan Miguel Filho determinou a perda de 134 segundos no programa do candidato à prefeitura de Porto Velho Lindomar Garçon (PV). A pena foi aplicada porque candidatos ao cargo de vereador pediram voto ou fizeram propaganda para ele durante o horário eleitoral destinado à propaganda da candidatura proporcional.

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Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral, "é vedado aos partidos políticos e coligações incluir, no horário destinado aos candidatos proporcionais, propaganda das candidaturas majoritárias, ou vice-versa (...)".

Por isso, o mesmo tempo de exibição da propaganda irregular deve ser descontado no programa do candidato.

As sentenças foram publicadas no Cartório Eleitoral e a emissora geradora da programação também foi notificada.


Redação Terra