Rio de Janeiro (RJ)

Sexta, 29 de agosto de 2008, 02h25 Atualizada às 03h01

TRE-RJ fiscaliza propaganda irregular em favela

O TRE passará hoje um pente fino na favela do Jacarezinho, zona norte do Rio. Placas e galhardetes de campanha que estiverem presos em lugares inadequados, como postes e fachadas, têm destino certo.

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"Aquilo não é propaganda eleitoral, é lixo", avaliou o chefe da fiscalização da propaganda eleitoral do Rio, Luiz Fernando Santa Brígida, que vai aproveitar a visita para fazer a campanha de conscientização do voto secreto, com a distribuição de cartilhas e cartazes. "Como não é fácil fazer incursões em comunidades porque demanda um aparato e uma organização maiores, muitos candidatos aproveitam essa brecha para espalhar a propaganda."

Ontem foi a segunda vez que fiscais do TRE tentaram entrar no Jacarezinho para fazer uma operação, mas foram impedidos devido à falta de segurança. O próprio Tribunal admite que tem um olhar diferenciado quanto à fiscalização de irregularidades dentro de comunidades. Nos bairros formais, o trabalho de conscientização e repressão é mais duro - toda propaganda afixada na fachada de residências ou estabelecimentos comerciais é retirada. Na favela, no entanto, devido a pedidos dos próprios moradores, o Tribunal abriu uma exceção e autorizou a exposição de material de campanha em muros ou fachadas.

"As lideranças comunitárias alegaram que não mereciam o mesmo critério na fiscalização por não terem espaço interno para colocar a propaganda", explica o coordenador.

Segundo Luiz Fernando, todos os candidatos serão notificados para que a irregularidade não se repita.

"Caso haja uma nova infração, o candidato terá de pagar uma multa, que varia entre R$ 2 mil e R$ 8 mil", complementou.

Diariamente, 10 equipes de fiscalização fazem uma ronda pela cidade e conseguem encher três caminhões de lixo com propaganda eleitoral irregular.

"Para o leigo, a cidade está limpa, mas para nós do TRE há muito o que avançar ainda", analisou Luiz Fernando.

Denúncias
Depois de 54 dias de campanha, o TRE contabilizou cerca de 2.450 clique-denúncias de irregularidades em todo o Estado, 70% delas oriundas do município do Rio. Já o telefone do disque-denúncia reuniu 1.744 reclamações da cidade, grande parte referente a materiais irregulares.

"O curioso é que a denúncias são anônimas e muito técnicas. Informações que qualquer cidadão não saberia dizer. Os próprios cabos eleitorais trabalham como fiscais", destaca Luiz Fernando.

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