Manaus (AM)

Quarta, 27 de agosto de 2008, 13h51 Atualizada às 14h12

Manaus: coligação é proibida de citar nome de Aziz

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Mário Adolfo Filho
Direto de Manaus

Os candidatos a vereador pela coligação "União por Manaus" estão proibidos de falar ou mencionar qualquer feito de Omar Aziz (PMN), que disputa a prefeitura da capital. A decisão é do juiz coordenador da Propaganda Eleitoral, Carlos Queiroz, com base em ação movida pela coligação "Manaus para todos", encabeçada pelo candidato a reeleição Serafim Corrêa (PSB).

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De acordo com o processo, os candidatos a vereador estavam utilizando o tempo no horário eleitoral gratuito para fazer campanha do candidato Omar Aziz. Em material entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a assessoria jurídica da coligação de Serafim Corrêa apontava os postulantes a uma cadeira na Câmara Municipal de Manaus (CMM) elogiando os feitos de Omar como vice-governador.

O juiz concedeu prazo para defesa de 48h, mas determinou a retirada das propagandas do ar em 24h. Caso os vereadores continuem elogiando Omar na televisão e no rádio, a coligação pagará multa de R$ 5 mil por dia. "Houve um festival de propaganda positiva em favor do candidato majoritário da representada", diz o juiz em despacho.

A assessoria de comunicação da coligação "União por Manaus" respondeu assinalando que os candidatos a vereador não são obrigados a citar Omar Aziz no horário eleitoral gratuito e que a resposta está sendo entregue ao TRE.

Em contrapartida, o pedido da coligação de Omar contra a de Serafim, nos mesmos moldes, não foi atendido. A assessoria de chapa "União por Manaus" assinalava que uma animação com o boneco do prefeito trazia propaganda ilegal no tempo dos candidatos a vereador. "A animação não gera desequilíbrio ao pleito", sentenciou Carlos Queiroz.

Segundo o artigo 28 da Resolução 22.718/08 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos políticos e coligações estão proibidos de incluir no horário destinado aos candidatos proporcionais, propaganda de majoritários e vice-versa.


Redação Terra