Natal (RN)

Quarta, 27 de agosto de 2008, 13h16

RN: candidatos do PSB perdem ação contra coligação

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Anna Ruth
Direto de Natal

Os candidatos a vereador do PSB amargaram uma derrota judicial. A juíza Martha Danyelle, da 4ª zona Eleitoral de Natal, decidiu em sentença não acatar o pedido de nove candidatos do partido que denunciaram judicialmente a coligação "União por Natal" (PMDB, PSB e PT) por fazer uma divisão desigual do tempo da propaganda entre os candidatos da chapa proporcional.

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Dos nove candidatos que entraram com a ação, sete tentam a reeleição, entre eles o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Dickson Nasser.

O principal argumento dos candidatos era um possível tratamento desigual, onde os candidatos do PSB iriam aparecer "somente em cinco dias no horário eleitoral gratuito e em dez inserções na programação normal de rádio e televisão, isso em todo o período de propaganda".

Na sentença, a magistrada observou que "não compete à Justiça Eleitoral influir nessa divisão - interna - de tempo, tratando-se de matéria de deliberação das próprias agremiações partidárias e das coligações, que as congregam, em respeito à autonomia partidária".

A juíza destacou ainda que a distribuição do tempo dentro da coligação "União por Natal" (PSB, PMDB e PT) teve a concordância do representante do PSB, Genildo Pereira.

"Registrado que não houve alegação de ausência de aparição, o que, seguramente, implicaria abuso ou preterição, mas, na verdade, a pretensão desta Representação arrima-se em auferir tempo superior ao que lhe fora distribuído, o que colide com o critério interno escolhido pela coligação, que foi o mesmo da Lei e aceito, previamente, pelo representante do PSB", escreveu a magistrada Martha Danyelle na sentença.


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