Teresina (PI)

Quarta, 27 de agosto de 2008, 10h30 Atualizada às 10h45

Presidente da Câmara de Teresina é cassado no TSE

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Carlos Rocha
Direto de Teresina

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade de votos, o mandato do vereador José Ferreira de Sousa (PSDB), atual presidente da Câmara de Vereadores de Teresina. Ferreira foi eleito em 2004 e denunciado por abuso de poder econômico e corrupção eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Na época, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aceitou os argumentos do vereador, que alegou desconhecimento das irregularidades, levando o MPE a recorrer ao pleno do TSE.

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Por meio de seu advogado, José Ferreira de Sousa afirmou que vai tentar um recurso extraordinário junto ao TSE para evitar a perda de mandato. A assessoria do vereador reforçou que o TRE já decidiu em torno do assunto e considerou o vereador inocente por falta de testemunhas, e que a condenação não influi em sua candidatura a uma nova vaga na Câmara de Teresina.

De acordo com denúncia do MPE, no dia da eleição, 3 de outubro de 2004, agentes da Polícia Federal pararam uma caminhonete que transportava ilegalmente eleitores que, depois de votar, fariam "boca de urna" para José Ferreira. Quatro dos eleitores disseram que lhes foram pedidos votos para Ferreira, e três disseram que lhes foi oferecido R$ 10 por voto.

Em posse do motorista, estavam oito pacotes de dinheiro, no valor total de R$ 3,84 mil. O dinheiro, segundo o condutor, era para pagamentos de "colaboradores da campanha" que estavam cadastrados. No carro havia ainda fichas em branco para realização de novos cadastros e farto material de propaganda eleitoral.

Em outro carro, dirigido pela mulher do primeiro motorista, foram apreendidos uma sacola contendo remédios para distribuição aos eleitores em troca de votos e "vales" que garantiriam consultas médicas em diversas especialidades, enxovais e cestas básicas.

O relator do recurso, ministro Ari Pargendler, desconsiderou a absolvição do político na sentença penal e baseou seu voto nas informações contidas no voto vencido do juiz do TRE do Piauí que reconheceu a ocorrência dos crimes denunciados pelo MPE.

Segundo Pargendler, trata-se de um "caso antológico" de corrupção eleitoral. "Nem por ouvir dizer, tive conhecimento de tamanha corrupção eleitoral", afirmou.

Para ele, o grande tema processual examinado no caso foi a possibilidade de o TSE chegar à conclusão diferente do TRE do Piauí, com base no voto vencido, sem que isso implique em reexame de provas.

"A qualificação jurídica que a maioria do TRE deu aos fatos não impede que ela seja alterada no âmbito do recurso especial. Só a extrema ingenuidade pode levar alguém a pensar que tais fatos teriam sido cometidos sem o conhecimento do beneficiado", afirmou Pargendler.

De acordo com o ministro Ari Pargendler, os autos dão conta de que 1.235 eleitores foram cadastrados e tiveram suas vontades corrompidas, bem como 331 "colaboradores".

Segundo ele, trata-se de um número expressivo que teve reflexo no resultado das eleições. O TSE determinou a execução imediata do acórdão, independentemente do julgamento dos embargos de declaração.


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