São Paulo (SP)

Segunda, 18 de agosto de 2008, 09h07 Atualizada às 09h06

Órgão especializado irá julgar crimes de prefeitos

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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) criou uma câmara especializada em crimes de responsabilidade praticados por prefeitos. O objetivo é centralizar em um único órgão as investigações e os processos aplicados aos prefeitos pela prática de delitos. A câmara especializada está integrada à Procuradoria de Justiça Criminal.

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Com a criação do órgão, o MP pretende valorizar a Procuradoria de Justiça Criminal, por meio da desconcentração das atribuições da Procuradoria-Geral de Justiça, além de valorizar a segunda instância da Instituição e dar ao órgão funções de execução.

Até então, investigar e processar prefeitos pela prática de delitos de responsabilidade era atribuições do setor de crimes de prefeitos, uma assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça.


Redação Terra