Rio de Janeiro (RJ)

Domingo, 17 de agosto de 2008, 12h02 Atualizada às 12h57

Rio: novo prefeito enfrentará 'bombas-relógio'

O candidato que alcançar a vitória nas eleições para a prefeitura do Rio de Janeiro terá pela frente o desafio de administrar uma metrópole de seis milhões de habitantes e problemas urbanos que só aumentam com o passar dos anos. O jornal O Dia entrevistou os candidatos a prefeito sobre quatro setores problemáticos para a administração municipal, considerados as 'bombas-relógio', a Cidade da Música, o aterro sanitário de Gramacho, as concessões de transporte público e o funcionalismo municipal.

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Confira a seguir o que os candidatos pretendem fazer para enfrentar estes problemas caso sejam eleitos:

Cidade da Música
O espaço cultural da Barra da Tijuca enfrenta problemas que vão desde o custo da obra - orçada em R$ 80 milhões, já custou mais de R$ 460 milhões - até a dificuldade em estabelecer as regras para o edital de concessão de uso do complexo. A Cidade da Música também é alvo de CPI na Câmara dos Vereadores e investigação do Ministério Público.

Solange Amaral (DEM):
"A Cidade da Música é a cidade da música, da dança, da ópera, da orquestra sinfônica, da orquestra filarmônica. É um grande equipamento que o Rio de Janeiro vai se orgulhar de ter construído com recursos que não foram gastos em publicidade. Todos os governos gastam milhões publicidade, mais de R$ 100 milhões por ano. A Cidade da Música é feita com dinheiro que não teve este fim, e está indo para um grande equipamento, único em toda a América Latina. Através de licitação, será feita uma concessão, como já aconteceu com outros locais. Ali é a sede da Orquestra Sinfônica Brasileira, um orgulho para o Rio."

Fernando Gabeira (PV):
"Um caminho é buscar a iniciativa privada e um processo de concessão, uma vez que existem R$ 470 milhões de reais investidos ali e esse dinheiro não pode ser perdido. A concessão deve ter fiscalização e exigências adequadas para que se cumpra o que for determinado no entendimento."

Jandira Feghali (PCdoB):
"Será a sede da Orquestra Sinfônica Brasileira e, apesar de ser uma casa sinfônica, nós vamos abrir para todas as linguagens culturais e democratizar o acesso. Criar curso de formação das diversas linguagens, da arte e da cultura. Do ponto de vista da administração, como é um gasto de manutenção elevado, vamos estudar o melhor modelo de sustentação, que pode ser inclusive o de concessão."

Marcelo Crivella (PRB):
"Independentemente de discordarmos da iniciativa do atual prefeito de investir recursos oriundos de impostos para construir este monumento, a Cidade da Música pertence ao povo carioca e sua utilização deverá atender em primeiro lugar ao interesse público. Vamos ouvir a sociedade civil organizada sobre a melhor forma de tornar o espaço útil e auto-sustentável de forma a diminuir os custos de manutenção."

Alessandro Molon (PT):
"A música, a cultura de uma maneira geral, sempre agradecem a abertura de espaços de divulgação. Mas não é o caso dessa obra, feita quase que na moita, sem divulgação. Quando a população tomou conhecimento do que estava acontecendo, já tinha sido investida uma montanha de dinheiro, dinheiro que está faltando para a prestação de serviços básicos à comunidade carioca. Vamos ter de redirecionar essa obra para que de alguma forma a aplicação do dinheiro público seja otimizada. Talvez seja uma oportunidade, por exemplo, de usar o espaço em projetos de formação de público, em articulação com a Secretaria de Educação para agregar os alunos da rede escolar. Se for preciso mudar o nome da Cidade da Música, vamos fazer para que tenhamos também um espaço para o teatro, para a dança. Vamos pensar também em abrir ainda mais o leque de utilização, oferecendo a área para que entidades sem fins lucrativos possam tocar seus projetos de interesse público ligados à arte."

Chico Alencar (Psol):
"A conta deveria ser cobrada do bolso do César Maia. Vamos tentar remediar o descalabro dando uma destinação social e popular à obra. Diversificando as atividades culturais e artísticas ali previstas. Antes disso é preciso apurar as responsabilidades e procurar as melhores soluções técnicas para diminuir o prejuízo."

Aterro sanitário de Gramacho
Com a vida útil esgotada desde 2004, o aterro vem sofrendo com rupturas no solo, que em períodos de chuva aumentam os riscos de vazamento das toneladas de lixo acumuladas há cerca de 30 anos, atingindo a Baía da Guanabara. Enquanto a construção do novo aterro emperra em brigas entre a prefeitura, a Câmara dos Vereadores e a Justiça, metade da área do aterro continua sendo usada para receber lixo, apesar de a Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente já ter condenado o solo da região.

Solange Amaral (DEM):
"O aterro sanitário de Gramacho realmente vive uma situação limite. É preciso conseguir levar para frente o projeto do aterro sanitário de Paciência. Apesar de a prefeitura ter feito uma licitação de padrões internacionais, com uma redução de custos do aterro de 40%, o projeto não saiu do papel por problemas que independem do prefeito."

Fernando Gabeira (PV):
"O caso de Gramacho é grave, mas existe um potencial de solução emergencial em Nova Iguaçu que pode ser utilizado. Além disso, o processo de Paciência está em curso, e temos que achar uma saída para esse aterro sanitário, uma vez que é preciso negociar com a população um limite para ele."

Jandira Feghali (PCdoB):
"O Rio de Janeiro nunca deu destino final adequado ao lixo urbano, que lamentavelmente, ainda hoje, em pleno século XXI, ainda polui a Baía de Guanabara e a Zona Oeste, com os lixões de Gramacho e do Gericinó. Vamos implantar um programa de desativação gradual desses lixões e promover a descontaminação do solo e das águas subterrâneas atingidas por chorume. A prefeitura vai exigir da concessionária o monitoramento das eventuais falhas geológicas de Gramacho e a mudança da destinação do grande volume de entulho de obras da construção civil para local específico fora do aterro. Isso reduzirá os riscos de deslocamento da montanha de lixo. Em nossa gestão, a Comlurb será transformada numa empresa pública de saneamento ambiental e energia renovável, com a criação de ecopólos para geração da energia do lixo, incentivo à coleta seletiva com cooperativas de catadores, e a criação de ecofábricas, utilizando galpões abandonados nos bairros, além do apoio à consolidação da cadeia produtiva da reciclagem."

Marcelo Crivella (PRB):
"A vida útil do aterro de Gramacho chegou ao fim. A solução para o destino dos resíduos sólidos produzidos na cidade é o início imediato da operação do aterro sanitário de Paciência, cuja licença de instalação foi recentemente concedida pelas autoridades ambientais do governo do Estado. Iremos exigir da concessionária que vai explorar os serviços o fiel cumprimento do contrato e muito especialmente os itens que dizem respeito às normas de preservação ambiental."

Alessandro Molon (PT):
"A iminência de uma tragédia grave situação do aterro de Gramacho exige que a questão do destino do lixo produzido na cidade seja encarada como prioritária pelo novo futuro prefeito. O aterro de Gramacho precisa ser fechado imediatamente, pois os técnicos já mostraram que é uma área saturada. A iminência de uma tragédia exige que a questão do destino do lixo produzido na cidade seja encarada como prioritária pelo futuro prefeito, o que não aconteceu na atual gestão, que se comportou de forma irresponsável no tratamento da questão. Sou favorável à instalação do novo aterro em modelo que ofereça compensação aos moradores da localidade escolhida. É preciso também adotar medidas para reduzir o volume de lixo, como a coleta seletiva, programas de educação ambiental e de reciclagem, apoio às cooperativas de catadores e aproveitamento energético do lixo orgânico para gerar combustível para automóveis e energia (biogás)."

Chico Alencar (Psol):
"Vamos universalizar a coleta seletiva do lixo urbano, estimular a reciclagem com uma Comlurb mais articulada com as cooperativas de catadores e implantar uma rede de pequenas e médias usinas de processamento do lixo orgânico."

Concessão para linhas de ônibus
O transporte público é um dos setores mais problemáticos no caos urbano do Rio de Janeiro. A falta de integração com o Metrô, o preço do bilhete e a manutenção de concessões para as mesmas empresas são as principais reclamações contra o sistema de transporte coletivo da cidade.

Solange Amaral (DEM):
"Nós vamos cumprir a lei e licitar concessão pública. Claro que cada uma no seu devido momento, com seu devido trajeto. E garantir a concessão de linhas que atendam a cidade inteira, e principalmente, horários noturnos e fins de semana. Minha prioridade para investimento é no transporte coletivo. Na Zona Oeste, onde a situação é urgente, vou construir três corredores: o Barra-Sul, Barra- Bangu-Deodoro e o Avenida Brasil-Américas, mais conhecido como corredor T5. É também urgente equacionar a questão do Metrô. Além disso, serão avaliados outros projetos, como o bonde da Barra - para a circulação interna daquela região - e o bonde do Centro além das hidrovias."

Fernando Gabeira (PV):
"É preciso haver o planejamento das linhas de ônibus e uma nova licitação, com a integração modal (que articulará todos os meios urbanos de transporte de massa) e, principalmente, com a instituição do bilhete único. Além disso, é necessário que o Rio integre a Agência Metropolitana de Transportes, pois os problemas de transporte são metropolitanos, e temos que buscar solução conjuntas, talvez até mesmo com o re-escalonamento dos horários de funcionamento das diversas atividades laborais para desconcentrarmos os horários de pico."

Jandira Feghali (PCdoB):
"Hoje, a concessão é de 10 anos, e isso é um escândalo. Cesar Maia invadiu duas gestões e meia, não mudou os critérios que beneficiam os usuários e nós não vamos aceitar essa concessão. Vamos colocar uma nova concessão dentro do nosso Plano Municipal de Transporte, de mobilidade e acessibilidade, e estamos vendo a medida jurídica de cancelamento para fazer uma nova concessão dentro do plano de transporte."

Marcelo Crivella (PRB):
"Minha proposta para o setor de transportes é reorganizar as linhas de ônibus, principalmente as que levam ao centro da cidade. Deve ser dada prioridade às faixas seletivas, com ônibus articulados de grande capacidade de transporte de passageiros. Vamos racionalizar e licitar novas linhas de ônibus, para diminuir o caos no trânsito e permitir um transporte rápido e eficiente. E para aumentar a segurança e o conforto, temos que trabalhar para a modernização da frota de ônibus, através da implantação de sistema de câmeras de segurança, ar condicionado, sistemas de TV. Afinal, todos os usuários merecem conforto, qualidade e segurança, inclusive facilidade de acesso a quem se utiliza de cadeiras de rodas."

Alessandro Molon (PT):
"Vou procurar o Ministério Público, assim que tomar posse, para elaborarmos juntos um organograma para as licitações. Quero ouvir os representantes das associações de moradores e especialistas em transportes das universidades. Para isso, vamos fazer as audiências públicas que forem necessárias para a elaboração de editais de licitação que tenham em vista o interesse público. Vou criar o Conselho Municipal de Transporte, que terá participação decisiva nesse processo. Os técnicos da Prefeitura farão os estudos mínimos necessários para que essa licitação se dê afinada com as diretrizes que nortearão a revisão do Plano Diretor, a ser feita ao longo de 2009."

Chico Alencar (Psol):
"Precisamos de um novo sistema de transporte com integração tarifária e intermodal, a partir de um amplo diagnóstico feito com a participação de usuários e técnicos, que proponha um novo marco regulatório para democratizar a gestão do sistema, facilitar a fiscalização pelo poder público e pela população e garantir a transparência na fixação das tarifas. A licitação para a operação das 420 linhas de ônibus deve exigir fortes contrapartidas das empresas, no interesses dos usuários."

Servidores municipais
Com mais de 140 mil servidores na folha de pagamento, entre ativos e inativos, a prefeitura sofre com a falta de pessoal em alguns setores e a pressão por reajustes nos salários, defasados ao longo dos anos. O baixo efetivo da Guarda Municipal e o alto número de servidores cedidos para órgãos municipais e federais são alguns dos problemas apontados.

Solange Amaral (DEM):
"A cidade vive uma saúde financeira invejável por todos os outros governos. O servidor público é valorizado, recebe investimentos, o plano previdenciário e assistencial aos servidores é de primeira linha. Portanto, isso não é problema para o próximo governo."

Fernando Gabeira (PV):
"A minha proposta de aumento da arrecadação é articulada com a proposta de enxugamento da máquina. Existem órgãos que podem ser fundidos. Existem cargos que podem ser dispensados. Então, isso poderá trazer um nível maior de economia. Em segundo lugar, a introdução da nota fiscal eletrônica, a partir da experiência de São Paulo, revela um potencial muito grande de crescimento na arrecadação."

Jandira Feghali (PCdoB):
"A primeira medida é aumentar a arrecadação sem aumentar o imposto, isto é, aumentando a base da arrecadação, estimulando a atividade econômica, o turismo, os serviços em várias áreas para ampliar a arrecadação sem aumentar tributos. A segunda medida é implantar a arrecadação com a nota fiscal eletrônica, eficiente, controlada e ampla. Queremos fazer justiça fiscal com os impostos municipais - IPTU, ISS. Vamos tentar implantar o IPTU progressivo. Também vamos analisar onde cabe a terceirização: na atividade-fim, vamos reduzi-la, e na atividade-meio vamos trabalhar as hipóteses de terceirização."

Marcelo Crivella (PRB):
"Vamos implantar um programa de racionalização administrativa, faremos uma gestão comprometida com o combate à sonegação e à corrupção. Implantaremos a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, que proporcionará vantagens como o aumento considerável na arrecadação, diminuirá a burocracia e trará de volta para a cidade do Rio cerca de 8.000 empresas que se instalaram em paraísos fiscais das redondezas."

Alessandro Molon (PT):
"A gestão precisa ser melhorada, para reduzir gastos. Na minha gestão, vou reduzir o número de secretarias para 13, e não vou fazer obras faraônicas, como a Cidade da Música. As parcerias com os governos federal e estadual na gestão da segurança pública vão garantir uma cidade segura, o que vai favorecer a dinamização dos setores da economia em que o Rio se destaca (turismo, entretenimento, cultura). Isto significa aumentar a arrecadação. Trabalhando nas duas pontas, de corte de gastos e aumento de arrecadação, racionaliza-se a questão orçamentária."

Chico Alencar (Psol):
"A Lei de Responsabilidade Fiscal não pode se sobrepor ao nosso dever social. Há espaço para aumentar a arrecadação, mesmo sem aumento de tributos. Tudo deriva de maior eficiência da máquina fazendária, com uma campanha de combate à sonegação e à corrupção. O que não pode é o povo ficar sem saúde, educação e serviços públicos essenciais."

O Dia