Sergipe

Sexta, 8 de agosto de 2008, 09h28 Atualizada às 09h27

TSE mantém cassação de 2 vereadores sergipanos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou os recursos de dois vereadores sergipanos cassados por infidelidade partidária. Os dois alegaram que deixaram suas legendas por não concordarem com as fusões que incorporaram suas siglas.

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O vereador José Carlos Lopes, do município de Capela, desfiliou-se do Partido da República (PR) mais de dez meses após a criação do partido, criado da fusão entre PRONA e PL.

Já o vereador Aldomiro Freire de Lima, da cidade de Riachuelo, deixou o Partido dos Aposentados da Nação (PAN), que foi incorporado pelo PTB. A incorporação foi discutida internamente na legenda por mais de um ano, para atender à cláusula de barreira.

Os ministros do TSE acompanharam o voto do relator dos processos, que manteve as cassações baseado no entendimento de que "a fusão ou incorporação só caracteriza justa causa para o desligamento partidário quando esta acontece de imediato, pois assim o mandatário estará demonstrando a sua objeção, desde logo, à agremiação recém-criada".

Redação Terra