Belém (PA)

Segunda, 4 de agosto de 2008, 21h24 Atualizada às 22h00

PA: prefeito recorre contra veto a candidatura

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O candidato à reeleição pela prefeitura de Belém, Duciomar Costa (PTB), recorreu junto ao Tribunal Regional Eleitoral contra a sentença de impugnação de seu registro. O pedido partiu do Ministério Público Eleitoral que alega falta de moralidade do petebista para exercer o cargo. Ele responde por crimes de improbidade administrativa.

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Para a assessoria jurídica de Costa, a decisão foi baseada em ações contra a gestão que ainda não tiveram julgamento de seu mérito. Isso contraria o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de junho deste ano, no qual o candidato só pode ter a candidatura indeferida quando houver condenação com trânsito em julgado, ou seja, com sentença definitiva.

Ainda segundo a assessoria, na sua sentença, a juíza Elzilda Mutran não deu prazo para que Costa fizesse suas alegações finais.


Redação Terra