Santa Catarina

Segunda, 4 de agosto de 2008, 11h15 Atualizada às 11h14

TRE-SC já cassou 56 por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina já cassou os mandatos de 52 vereadores que trocaram de partido desde a publicação da Resolução 22.526 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelecendo que os mandatos obtidos nas eleições legislativas pertencem aos partidos ou às coligações, não aos titulares.

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Nos dias 30 e 31 de julho, o pleno do TRE-SC cassou os mandatos de três vereadores dos municípios de Balneário Camboriú, Cerro Negro e Ibirama.

Os três processos julgados foram relatados pelo juiz Oscar Juvêncio Borges Neto e obtiveram voto unânime pela decretação da perda de mandato.

De Cerro Negro quem perdeu o mandato foi Adelar José de Morais, que trocou o PP pelo PPS.

O vereador de Balneário Camboriú chama-se José Banvenutti, eleito pelo PMDB em 2004, mas que deixou o partido para se filiar ao PT.

Da cidade de Ibirama o vereador infiel é José Vanderlei da Silva, eleito pelo PMDB que se filiou ao DEM.

Os três ainda podem recorrer da decisão ao TSE.

O número de decisões proferidas chega a 60, com oito processos julgados improcedentes.

Permanecem na fila 56 ações de decretação de perda de mandato para apreciação do Pleno do TRE-SC.

Redação Terra