Santa Catarina

Segunda, 28 de julho de 2008, 10h47

Jornal: 30 infiéis cassados tentam retorno em SC

Trinta vereadores de Santa Catarina que perderam os cargos por infidelidade partidária são candidatos nas eleições deste ano, informou o jornal A Notícia. Vinte e oito tentam retomar a cadeira de vereador, e dois tentam o cargo de prefeito.

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Os cassados deixaram as siglas pelas quais se elegeram em 2004, e perderam os cargos após o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) fazer valer a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que definiu que os mandatos pertencem aos partidos, e não aos seus titulares.

Os 30 parlamentares que vão tentar mais uma vez o cargo eletivo representam 62,5% dos vereadores catarinenses cassados desde a determinação do TSE. No total, 48 perderam os mandatos.

No TRE-SC, existem mais 60 processos de cassação de mandatos por infidelidade partidária esperando para serem julgados.

O julgamento dos parlamentares infiéis cabe aos juízes eleitorais que atuam no TRE, em Florianópolis. Durante o período eleitoral, aumenta o volume de trabalho e o tempo dedicado pelos magistrados aos processos, que passa de dois para três dias por semana.

Não há prazo para o julgamento final dos processos que apreciam as trocas de partido.

Redação Terra