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25 de agosto de 2010 • 13h44 • atualizado em 11 de Outubro de 2012 às 15h24

Por que Brasília não tem prefeito?

Quem mora na capital nacional, Brasília, não vota para prefeito
Foto: Getty Images
 

Durante as eleições municipais, as cidades brasileiras elegem seus representantes, seja para a Câmara Municipal, com os vereadores, seja para o principal cargo de um município, o de prefeito. No Distrito Federal, contudo, é diferente. Quem mora na capital nacional, Brasília, ou em suas cidades-satélites, só exerce o direito a voto em eleições para presidente, governador, senador ou deputado. Mas quem é a principal figura governante em Brasília, então?

Ao eleger um governador, o povo do DF elege, também, seu "prefeito". É o governador quem dirige a Capital e quem indica os representantes das macrorregiões do DF. Cada macrorregião é dividida em outras microrregiões, que também têm seus representantes indicados.

Pergunta esclarecida, há algumas curiosidades. A maior delas: Brasília já teve prefeito. A capital nacional possuiu prefeitos durante alguns anos. A Prefeitura do Distrito Federal foi criada em 1960 - o primeiro prefeito foi Israel Pinheiro da Silva -, durando até outubro de 1969. Após esse período, exatamente no dia 17 de outubro, foi criado o Governo do Distrito Federal, que substituiu a prefeitura - o primeiro governador foi Hélio Prates da Silveira.

Até 1990, o governador e os prefeitos eram eleitos pelo Governo Federal. Neste ano, ocorreram as primeiras eleições para governador e deputados. Deputados Distritais, é claro.

Mesmo sem eleições municipais, os cidadãos do DF podem ser convocados para serem mesários. Em 2008, por exemplo, 3.878 pessoas foram chamadas para trabalhar no dia do pleito, mesmo sem votar, pois há a necessidade de justificativa do voto para eleitores de fora do DF que estão na região no dia.

Mas a capital brasileira é Estado ou Município? Segundo o texto constitucional, o Distrito Federal é uma unidade da Federação que é um Estado e também um município, com as competências legislativas reservadas aos dois. Daí a natureza singular de Brasília.

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