<h2>Atualmente, há uma tendência pela abolição da pena de morte em todo o mundo. Saiba mais</h2> <p><pagina> <menu><![CDATA[2]]></menu> <titulo><![CDATA[Pena de morte]]></titulo> <texto><![CDATA[ <p>GHX Comunicação</p> <p><em>Especial para o Terra</em></p> <p>Atualmente, há uma tendência pela abolição da pena de morte em todo o mundo. Apenas 21 países executaram presos por crimes civis em 2011, uma queda de um terço em relação aos números de uma década atrás, de acordo com a Anistia Internacional. A quantidade de nações que proíbem a pena capital em qualquer circunstância cresceu, desde 1977, de 16 para 97. Mas você sabia que o Brasil não está entre elas? </p><p class='credito'>Foto: Getty Images</p>]]></texto> <css> <background-image>url(img/morte1.jpg)</background-image> </css> <boxcss> <top>86px</top> <width>260px</width> <right>80px</right> </boxcss> </pagina> <pagina> <menu><![CDATA[3]]></menu> <titulo><![CDATA[O Brasil já teve pena de morte?]]></titulo> <texto><![CDATA[<h3>SIM</h3><p>Muita gente desconhece que a pena de morte já foi largamente usada no Brasil. Até a Proclamação da República, a execução estava prevista como punição por diversos crimes. Em artigo publicado em 2004, <i>Impunidade no Brasil - Colônia e Império</i>, Luís Francisco Carvalho Filho escreve: "A marca preponderante das Ordenações do Reino (Afonsinas, Manuelinas e Filipinas) que vigoraram aqui, na parte penal, até 1830, era a severidade extrema. A pena de morte era estabelecida para a maioria das infrações. Como lembra António Hespanha, conta-se que Frederico o Grande, da Prússia, ao ler o <i>Livro V das Ordenações</i>, no século 17, teria perguntado se em Portugal ainda 'havia gente viva'". No Brasil, a última aplicação da pena de morte ocorreu em 1876, e a prática foi abolida com a Proclamação da República, em 1889. </p><p class='credito'>Foto: Getty Images</p>]]></texto> <css> <background-image>url(img/morte1.jpg)</background-image> </css> <boxcss> <top>20px</top> <width>260px</width> <right>80px</right> </boxcss> </pagina> <pagina> <menu><![CDATA[4]]></menu> <titulo><![CDATA[Lei de Segurança Nacional]]></titulo> <texto><![CDATA[<p>Muitos anos depois, os militares reavivaram a pena capital. Em 29 de setembro de 1969, a Lei de Segurança Nacional estabeleceu a execução como pena para vários crimes de cunho político, desde que deles resultasse morte. Embora militantes de esquerda tenham sido condenados por crimes desse tipo, o Supremo Tribunal Militar comutou-lhes as penas. Dessa forma, não houve execuções legais. Por outro lado, o livro <i>Dos filhos deste solo</i> (coedição da Boitempo Editorial e da Fundação Perseu Abramo), escrito pelo jornalista Carlos Tibúrcio e pelo ex-ministro Nilmário Miranda, lista 424 casos de brasileiros mortos ou desaparecidos em decorrência do regime militar. </p><p class='credito'>Foto: Getty Images</p>]]></texto> <css> <background-image>url(img/morte2.jpg)</background-image> </css> <boxcss> <top>86px</top> <width>260px</width> <right>80px</right> </boxcss> </pagina> <pagina> <menu><![CDATA[5]]></menu> <titulo><![CDATA[Tempos de Guerra]]></titulo> <texto><![CDATA[<p>O Brasil não só já teve aplicação de pena de morte pela sua Justiça, como ainda prevê a execução em tempos de guerra. A Constituição Federal, no artigo 5, inciso XLVII, aboliu a pena de morte, "salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX". No Código Penal Militar (Decreto-lei nº. 1001 de 21/10/1969), há diversos crimes previstos: traição (art. 355), espionagem (art. 366), abandono de posto (art. 390), homicídio (art. 400), genocídio (art. 401) e roubo (art. 405), entre outros. Todos eles seriam punidos com a execução. </p><p> Apesar da exceção em tempos de guerra, o Brasil constitui-se atualmente de membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte, ratificado em agosto de 1996. Como o País não entra em conflito bélico desde a Segunda Guerra Mundial, a condição atual se assemelha muito ao dos países completamente abolicionistas (97, atualmente). Ironicamente, Portugal, que trouxe a prática ao Brasil, tornou-se mais tarde um dos pioneiros na extinção da pena capital, em 1867, e a aboliu por completo, inclusive para crimes de guerra, em 1976. </p><p class='credito'>Foto: Getty Images</p>]]></texto> <css> <background-image>url(img/morte3.jpg)</background-image> </css> <boxcss> <top>46px</top> <width>260px</width> <right>80px</right> </boxcss> </pagina> <pagina> <menu><![CDATA[6]]></menu> <titulo><![CDATA[População dividida]]></titulo> <texto><![CDATA[<p> Em pesquisa realizada no início de junho, em 11 capitais do País, o Núcleo de Estudos da Violência da USP constatou que 51,8% dos entrevistados se dizem contrários à pena de morte. Por outro lado, 73,8% pedem penas mais duras a condenados por estupro. Atualmente, estupradores podem ficar presos por, no máximo, 12 anos. Ao total, foram realizadas 4.025 entrevistas com maiores de 16 anos em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Manaus, Porto Velho e Goiânia.</p><p class='credito'>Foto: Getty Images</p>]]></texto> <css> <background-image>url(img/morte4.jpg)</background-image> </css> <boxcss> <top>46px</top> <width>260px</width> <right>80px</right> </boxcss> </pagina> <pagina> <menu><![CDATA[7]]></menu> <titulo><![CDATA[Pena de morte pelo mundo]]></titulo> <texto><![CDATA[<p> Ao fim de 2011, 18.750 pessoas ocupavam o corredor da morte em todo o mundo. Durante o ano passado, foram executados 680 prisioneiros, com métodos como decapitação, enforcamento e injeção letal. No mesmo ano, outras 1.923 pessoas foram condenadas ao mesmo destino, em 63 países. Segundo a Anistia Internacional, o aumento em relação a 2010, quando foram registradas 527 execuções, se deve principalmente ao incremento da prática no Oriente Médio. Só o Irã, por exemplo, foi responsável por 276 mortes.</p><p> Esses números, contudo, podem ser bem maiores. Presos executados na China não entram nas estatísticas, pois o País não fornece informações oficiais a respeito. Estima-se que sejam milhares os prisioneiros punidos anualmente com a pena capital naquele país. À Anistia Internacional, o professor da Universidade de Direito de Pequim Zhang Qianfan argumenta: "Só quando o número de execuções for tornado público poderá começar o debate racional da pena de morte na China".</p><p> Não é só o governo chinês que protege as informações sobre a pena de morte. Dados sobre o assunto também são mantidos em segredo por Bielorrússia, Mongólia e Vietnã. Já Egito, Eritreia, Líbia, Coreia do Norte e Singapura revelam pouco a respeito. Em alguns casos, como na Bielorrússia e no Vietnã, presos foram informados de que seriam executados apenas momentos antes de sua hora final. Nesses mesmos países, os corpos não foram entregues às famílias.</p><p class='credito'>Foto: Getty Images</p>]]></texto> <css> <background-image>url(img/morte5.jpg)</background-image> </css> <boxcss> <top>20px</top> <width>420px</width> <right>80px</right> </boxcss> </pagina> <pagina> <menu><![CDATA[6]]></menu> <titulo><![CDATA[O início do debate]]></titulo> <texto><![CDATA[<p>Mesmo em países que continuam a utilizar a pena de morte notaram-se mudanças. No Ocidente, nos Estados Unidos (43 execuções em 2011), Illinois se tornou o 16º Estado norte-americano a abolir a prática. A China retirou 13 crimes da lista punida com a pena capital, embora tenha acrescentado-lhe outros dois crimes. </p><p> Houve também o início do debate a respeito do assunto em lugares que têm a execução capital como tradição. Discursando nas Nações Unidas em novembro de 2011, o secretário geral do Conselho Judiciário Iraniano para os Direitos Humanos, Mohammad Javad Larijani, discutiu a limitação do uso da pena de morte: "Mais de 74% das execuções no Irã vêm de crimes relacionados às drogas. Seja correta ou não, há uma grande questão: essa dura punição reduziu os números desse crime ou não? De fato, não reduziu".</p><p class='credito'>Foto: Getty Images</p>]]></texto> <css> <background-image>url(img/morte6.jpg)</background-image> </css> <boxcss> <top>46px</top> <width>260px</width> <right>80px</right> </boxcss> </pagina> <pagina> <menu><![CDATA[6]]></menu> <titulo><![CDATA[Violação dos direitos humanos]]></titulo> <texto><![CDATA[<p>A Anistia Internacional defende assim a abolição da pena capital: "A pena de morte é a maior negação aos direitos humanos. É o assassinato premeditado, a sangue frio, de um ser humano pelo Estado. Esta cruel, desumana e degradante punição é feita em nome da justiça. Ela viola o direito à vida como proclamado pela Declaração Universal de Direitos Humanos." A Anistia Internacional se opõe à pena de morte em todos os casos, sem exceção, independentemente da natureza do crime, das características do agressor e do método usado para matar o prisioneiro.</p>]]></texto> <css> <background-image>url(img/morte7.jpg)</background-image> </css> <boxcss> <top>46px</top> <width>260px</width> <right>80px</right> </boxcss> </pagina> <pagina> <menu><![CDATA[6]]></menu> <titulo><![CDATA[]]>Últimas palavras de cinco condenados à morte nos EUA</titulo> <texto><![CDATA[<h3>"Hoje à noite nós dizemos ao mundo que não há segunda chance aos olhos da justiça. Hoje à noite nós dizemos às nossas crianças que, em alguns casos, matar é correto. Nesta noite, ninguém vence. Ninguém sai daqui vitorioso"</h3><p> Napoleon Beazley, executado por injeção letal em 2002, no Texas</p><p class='credito'>Foto: Getty Images</p>]]></texto> <css> <background-image>url(img/morte8.jpg)</background-image> </css> <boxcss> <top>236px</top> <width>710px</width> <right>80px</right> </boxcss> </pagina> <pagina> <menu><![CDATA[6]]></menu> <titulo><![CDATA[]]>Últimas palavras de cinco condenados à morte nos EUA</titulo> <texto><![CDATA[<h3>"Sabem de um bom título para as capas dos jornais de amanhã? French fries."</h3><p>James French, executado na cadeira elétrica em 1966, em Oklahoma</p><p class='credito'>Foto: Getty Images</p>]]></texto> <css> <background-image>url(img/morte8.jpg)</background-image> </css> <boxcss> <top>236px</top> <width>710px</width> <right>80px</right> </boxcss> </pagina> <pagina> <menu><![CDATA[6]]></menu> <titulo><![CDATA[]]>Últimas palavras de cinco condenados à morte nos EUA</titulo> <texto><![CDATA[<h3>"Eu quero perguntar se vocês podem encontrar o perdão em seu coração. Mas vocês não precisam. Eu sei que deixei o diabo governar a minha vida. Mereço o que estou recebendo"</h3><p>Angel Resendiz, executado por injeção letal em 2006, no Texas.</p><p class='credito'>Foto: Getty Images</p>]]></texto> <css> <background-image>url(img/morte8.jpg)</background-image> </css> <boxcss> <top>236px</top> <width>710px</width> <right>80px</right> </boxcss> </pagina> <pagina> <menu><![CDATA[6]]></menu> <titulo><![CDATA[]]>Últimas palavras de cinco condenados à morte nos EUA</titulo> <texto><![CDATA[<h3>"Será que poderiam me dar um colete à prova de balas como último desejo?"</h3><p>James W. Rodgers, executado por fuzilamento em 1960, no Estado de Utah</p><p class='credito'>Foto: Getty Images</p>]]></texto> <css> <background-image>url(img/morte8.jpg)</background-image> </css> <boxcss> <top>236px</top> <width>710px</width> <right>80px</right> </boxcss> </pagina> <pagina> <menu><![CDATA[6]]></menu> <titulo><![CDATA[]]>Últimas palavras de cinco condenados à morte nos EUA</titulo> <texto><![CDATA[<h3>"Recordem, a pena de morte é um assassinato."</h3><p>Robert Drew, executado por injeção letal em 1994, no Texas</p><p class='credito'>Foto: Getty Images</p>]]></texto> <css> <background-image>url(img/morte8.jpg)</background-image> </css> <boxcss> <top>236px</top> <width>710px</width> <right>80px</right> </boxcss> </pagina></p> mais especiais de educação