OAB promete 'tomar providências' sobre xenofobia após Enem

Omar Jacob

Direto de Fortaleza

Depois de vários comentários nas redes sociais criticando os nordestinos por conta do vazamento de questões que podem levar à anulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Ceará, promete "tomar providências". "Nós não podemos permitir em pleno século 21, com a valorização da cidadania, com a valorização dos direitos humanos, que essas pessoas fiquem denegrindo a imagem de regiões, de pessoas", disse nesta sexta-feira o vice-presidente da Ordem, José Julio da Ponte Neto.

Veja o caderno que teria questões iguais às do Enem

As polêmicas do Enem: da prova que vazou ao endereço errado

O presidente da Comissão de Educação da OAB-CE, Edimir Martins, garante que Ordem irá realizar um levantamento para identificar os responsáveis pelos casos de preconceito regional e que irá entrar com uma representação criminal na Justiça contra os usuários. "Não é a primeira vez que nós fazemos isso, houve um caso semelhante em 2009 e agora nós tomaremos a mesma atitude da época" garantiu.

Na quinta-feira o Ministério da Educação (MEC) confirmou que 14 questões que estavam em apostila distribuída a alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, foram copiadas de dois dos 32 cadernos de pré-teste do Enem aplicado no ano passado na escola. Essas mesmas questões foram cobradas na prova do Enem ocorrida no último fim de semana. Por determinação do MEC, somente os 639 alunos do colégio terão de revazer a prova, em nova dada agendada para novembro.

Para o presidente da Comissão de Educação, a decisão do MEC de cancelar o Enem apenas para os 639 alunos do colégio "fere a constituição federal do Brasil". Eles questiona as garantias de que outras escolas não tiveram o mesmo acesso as 14 questões, tal como o Colégio Christus, em Fortaleza. "E no próximo ano? Nós vamos ter os mesmos problemas? Cadê a segurança que deve a administração pública nos garantir enquanto cidadãos?", disse Martins.

Manifestações preconceituosas

A possibilidade de a prova do Enem ser cancelada para todo o Brasil gerou revolta em estudantes. Nas redes sociais, a repercussão foi grande e teve comentários preconceituosos.

Por meio do Twitter, depois de ser criada a hashtag EnemCancelado, que acabou gerando inúmeras manifestações em função de mais um erro com o Enem, estudantes demonstraram revolta. Muitos alunos postaram comentários preconceituosos com o ocorrido no Ceará, estendendo seus xingamentos a toda a região Nordeste do Brasil.

MP cobra anulação do Enem

O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) entrou com uma ação na Justiça para anular a edição de 2011 do Enem. Outra opção apresentada pelo MP, caso não seja feita a suspensão do exame, é a anulação das questões iguais às da prova que os alunos da escola de Fortaleza tiveram acesso semanas antes ao certame.

De acordo com o MP, a ação "tendente a corrigir a violação ao princípio da isonomia no concurso do Enem 2011, de modo a assegurar a continuidade do certame com todos os candidatos em igualdade jurídica de condições na disputa". Sobre a possibilidade de se anular apenas as questões que vazaram, o procurador da República Oscar Costa Filho escreveu na ação que seria uma alternativa legítima, à medida que "os efeitos operar-se-ão uniformemente a todos os candidatos no âmbito nacional, restando implementada assim a igualdade almejada."

Segundo o procurador, é preciso levar em conta que outros estudantes podem ter acessado essas apostilas antes do Enem. "A rigor, não é passível a mensuração da quantidade de candidatos que tiveram acesso às referidas questões, quer pertencentes à instituição de ensino privadamencionada, quer pertencentes a quaisquer outras instituições", escreveu.

O MEC informou que vai recorrer, caso a ação seja aceita pela Justiça. Segundo a pasta, o procurador do ministério, Mauro Chaves Filho, e a Advocacia-Geral da União (AGU) vão reagir à ação "com a procuração de mais de 4 milhões de estudantes que não tiveram problema com a prova".

Notícias relacionadas

Alexandre de Moraes é aprovado com notas 9,5 e 10 em concurso para professor na USP

Português que agrediu brasileira em universidade é absolvido e volta às aulas

Justiça nega indenização por acidente de trabalho e determina que ex-funcionário pague R$ 40 mil