Ao lado do Ministério Público Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará acredita que, depois das denúncias de vazamentos de 13 questões, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deveria ser anulado em todo o País. De acordo com o presidente da Comissão de Educação e Cidadania Edimir Martins, não se concebe ter uma prova diferenciada a apenas um grupo de candidatos, já que o objetivo é realizar um concurso unificado e universal.
No final da noite desta quarta, o Colégio Christus divulgou uma nota, endereçada a pais e alunos, contestando a decisão do Ministério da Educação de cancelar a prova de todos os 639 estudantes da instituição que realizaram o Enem 2011 (leia a íntegra abaixo). De acordo com o documento, a publicação da escola com as questões "alcançou o público em geral, não tendo sido restrita aos alunos do colégio" e, por isso, o procedimento do MEC seria "ilegal e abusivo".
O colégio argumenta ainda que apenas as questões coincidentes deveriam ser canceladas e garante que "promoverá a defesa dos direitos dos alunos na esfera administrativa e judicial".
Pré-teste As questões que compõem a prova do Enem são testadas previamente por meio de avaliações aplicadas a alguns estudantes para que se avalie o grau de dificuldade do item. Depois desse primeiro teste, elas são incluídas em um grande banco de dados que fica à disposição do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão responsável pela elaboração do Enem.
De acordo com Davi Rocha, diretor do Colégio Christus, alguns alunos participaram do último pré-teste e podem ter apresentado as questões a seus professores para que fossem resolvidas em sala de aula. Posteriormente, os docentes podem ter incluído essas perguntas no banco de dados da própria escola, alimentado, de acordo com Rocha, com questões de testes de vestibulares, concursos públicos e provas do Enem de anos anteriores.
Enem 2011 No último sábado, 22 de outubro, os candidatos tiveram quatro horas e meia para responder 90 questões de Ciências Humanas e da Natureza. O segundo dia de provas foi composto de 90 questões de matemática e linguagens, além da redação. No domingo, o prazo para concluir a prova foi de cinco horas e meia. Confira aqui a resolução completa e comentada das provas.
A partir do resultado da prova do Enem, os alunos se inscrevem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e podem pleitear vagas em instituições públicas de todo o País. A participação no Enem também é pré-requisito para os estudantes interessados em uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os benefícios são distribuídos a partir do desempenho do candidato no exame e podem ser integrais ou parciais, dependendo da renda da família. Para participar do programa é preciso ter cursado todo o Ensino Médio na rede pública.
Em 2012 a prova terá duas edições, uma no primeiro semestre e outra no segundo. A primeira edição do ano que vem já está confirmada para os dias 28 e 29 de abril. A data da segunda edição ainda não foi definida em função das eleições municipais, que ocorrerão em outubro, mês de aplicação do Enem 2011.
Confira a íntegra da nota do Colégio Christus sobre a anulação da prova para seus alunos:
NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS ALUNOS E FAMILIARES
O COLÉGIO CHRISTUS, considerando a ilegal e abusiva medida anunciada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) no sentido de cancelar as provas dos alunos desta escola que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), vem esclarecer o seguinte:
1. Considerando que a medida anunciada teve por base coincidência de questões entre um trabalho dirigido de responsabilidade do COLÉGIO CHRISTUS e a prova do ENEM, a medida legalmente aplicável seria a anulação das questões coincidentes, e não a submissão dos alunos do colégio a novos exames, especialmente porque a divulgação, 10 dias antes da prova do ENEM, alcançou o público em geral, não tendo sido restrita aos alunos do COLÉGIO CHRISTUS.
2. A medida acenada pelo INEP mostra-se inteiramente desconectada da solução do problema, e submete o COLÉGIO CHRISTUS e seus alunos, que não cometeram qualquer ilícito, a uma ilegal penalidade, em manifesto prejuízo, aí sim, à isonomia, uma vez que as notícias correntes dão conta de que a divulgação das questões chegou ao domínio público.
3. Acresce que a divulgação das questões possivelmente derivou de pré-testes efetivados pelo INEP, de modo que o COLÉGIO CHRISTUS ou seus alunos, particularmente aqueles que jamais tomaram conhecimento dos pontos suspeitos, não podem ser penalizados de nenhuma forma. Trata-se, portanto, de um problema cuja solução passa pela preservação da isonomia, com a anulação das questões discutidas, e não com a efetivação de outro exame, o que, além de tudo o mais, representaria intolerável dispêndio de recursos públicos, sem nenhum respaldo legal.
4. Na situação discutida, já foi afirmada pelo próprio INEP/MEC a inexistência de vazamento da prova, única hipótese que ensejaria a anulação do ENEM e a correspondente submissão de todos os inscritos a novo exame. No caso, não houve a prática de ilícitos, razão pela qual a exclusiva medida possível é a anulação das questões coincidentes, o que restabelecerá a igualdade entre todos os concorrentes.
5. A medida adotada pelo INEP, por outro lado, teria que alcançar todos os alunos que tiveram acesso ao material divulgado antes do ENEM, sendo ou não provenientes dos quadros do COLÉGIO CHRISTUS, uma vez que é possível que haja alunos de outros colégios que tenham tomado conhecimento do material (a divulgação foi ampla), assim como alunos do COLÉGIO CHRISTUS que não o acessaram. Como a identificação dos alunos que tomaram conhecimento prévio das questões é improvável, a lógica, o bom senso e a legalidade impõem, como solução, a anulação das questões coincidentes, como forma de restabelecer a isonomia.
6. Assim, considerando que o direito brasileiro só admite a aplicação de sanções quando haja a prática de ilícito, e que o restabelecimento da isonomia, no caso, apenas se cumpriria legalmente com a anulação das questões sob suspeita, o COLÉGIO CHRISTUS promoverá a defesa dos direitos de seus alunos na esfera administrativa e judicial.
Em Fortaleza, a jovem Brisa Dantas, 17 anos, elogiou a quantidade de gráficos utilizados nas provas
Foto: Celso Calheiros / Especial para Terra
André José dos Santos prestou as primeiras provas do Enem em Fortaleza (CE)
Foto: Celso Calheiros / Especial para Terra
BA: candidatos receberam sacolas de plástico para guardar aparelhos eletro-eletrônicos
Foto: Maria Clara Dutra / Especial para Terra
Faltando mais de uma hora para o prazo final, muitos estudantes já deixavam os locais de provas na Bahia
Foto: Maria Clara Dutra / Especial para Terra
Carla Marciano, 19 anos, do Recife, elogiou a organização das questões
Foto: Celso Calheiros / Especial para Terra
As estudantes estavam entre as primeiras a sair da sala de um dos locais de prova em Fortaleza
Foto: Omar Jacob / Especial para Terra
As provas realizadas em um colégio particular de Fortaleza começaram pontualmente
Foto: Omar Jacob / Especial para Terra
Para algumas candidatas do Ceará, a prova deste ano foi mais fácil que ano passado
Foto: Omar Jacob / Especial para Terra
Camila Melo, 18 anos, foi acompanhada da mãe até a porta da sala onde fará a prova
Foto: Celso Calheiros / Especial para Terra
Após mudança de última hora nos locais de prova, estudantes de Manaus foram transportados para os novos locais de van
Foto: Arnoldo Santos / Especial para Terra
Em Manaus (AM), os portões fecharam com atraso nas escolas que receberam alunos após mudança nos locais de prova feita pelo MEC
Foto: Arnoldo Santos / Especial para Terra
Guttenberg Martins, 19 anos, gostaria de conseguir uma bolsa do ProUni, mas não chegou a tempo
Foto: Lucia Morel / Especial para Terra
Pelo menos 122 mil pessoas se inscreveram para o Enem em Mato Grosso do Sul
Foto: Lucia Morel / Especial para Terra
Em Campo Grande (MS), 'treineiros' e veteranos de prova esperavam um bom desempenho no Enem
Foto: Lucia Morel / Especial para Terra
A candidata Bianca Torres de Melo, 19 anos, cursa Estética e Cosmético na Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro, e espera que o Enem desperte outras opções para ela
Foto: Nathália Perdomo / Especial para Terra
Após corrida, candidatos conseguem entrar antes do fechamento dos portões em escola de Brasília
Foto: Luciana Cobucci / Terra
Estudantes de Brasília consultam local de prova
Foto: Luciana Cobucci / Terra
Fiscais de prova fecham o portão de escola na Asa Norte, em Brasília, local de prova de 1.160 estudantes
Foto: Luciana Cobucci / Terra
Jovem corre para entrar no local de prova antes do fechamento do portão, em Brasília (DF)
Foto: Luciana Cobucci / Terra
Universidades particulares aproveitaram a grande concentração de estudantes para fazer propaganda na Bahia
Foto: Maria Clara Dultra / Especial para Terra
Acompanhados de familiares, estudantes perderam o Enem após trocar o local de prova em Salvador (BA)
Foto: Maria Clara Dultra / Especial para Terra
Jovens se apressam para chegar à tempo ao preceberem que se equivocaram com o local da prova na Bahia
Foto: Maria Clara Dultra / Especial para Terra
Estudantes chegaram cedo e aproveitaram para revisar conteúdos antes da prova em Salvador (BA)
Foto: Maria Clara Dultra / Especial para Terra
Ao menos 20 estudantes não puderam prestar o Enem na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), em Belo Horizonte
Foto: José Guilherme Camargo / Especial para Terra
No MS, alguns dos candidatos faziam o exame pela primeira vez, mas outros tantos já estão habituados ao teste que é realizado há dez anos no país
Foto: Lucia Morel / Especial para Terra
O estudante Guttenberg Martins, 19, já faz faculdade de Medicina Veterinária em uma universidade em MS. No entanto, quer tentar média para uma bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni)
Foto: Especial para Terra
Em Curitiba, Erick Castro, 19 anos, perdeu a prova após cair de moto e ir até o hospital
Foto: Roger Pereira / Especial para Terra
Estudante chega para a prova em escola que foi incluída de última hora como local de prova em Manaus (AM)
Foto: Arnoldo Santos / Especial para Terra
Em SC, Ana Cecília Porcidoneo chegou assim que a porta do Centro Sócio Econômico da universidade foi fechado
Foto: Fabricio Escandiuzzi / Especial para Terra
Mesmo com os minutos a mais, houve estudantes que não chegaram a tempo
Foto: Omar Jacob / Especial para Terra
A estudante Ana Paula Lima, 25 anos, chora ao ver o portão fechar à sua frente em Brasília (DF)
Foto: Luciana Cobucci / Terra
Francisco José de Andrade (de óculos), 38 anos, e o irmão Francisco Edson, 23 anos, chegaram menos de um minuto após o fechamento dos portões em São Paulo
Foto: Aloisio Mauricio / Terra
Pouco antes da abertura dos portões, estudante percebe que errou o local da prova em Salvador (BA)
Foto: Maria Clara Dultra / Especial para Terra
Estudantes aproveitam os últimos momentos para revisar a matéria na capital paulista
Foto: Aloisio Mauricio / Terra
A movimentação era intensa nos locais de prova de São Paulo
Foto: Aloisio Mauricio / Terra
Estudante se concentra antes de prestar a prova na Uninove
Foto: Aloisio Mauricio / Terra
Muitos alunos chegaram com grande antecedência aos locais de prova no campus Vergueiro da Uninove, em São Paulo
Foto: Aloisio Mauricio / Terra
Estudantes esperam em frente à Uninove o momento de prestar o exame na capital paulista
Foto: Aloisio Mauricio / Terra
Em São Paulo, cartazes em frente a locais de prova lembram os candidatos o que levar para o local da prova
Foto: Aloisio Mauricio / Terra
Estudantes aguardam a abertura dos portões no Campus de Letras e Artes, na Urca/RJ
Foto: Amadeu Bocatios / Futura Press
Campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis, foi um dos locais de prova do Enem no Estado
Foto: Fabrício Escandiuzzi / Especial para Terra
Em Santa Catarina, 83,2 mil pessoas participam do Enem
Foto: Fabrício Escandiuzzi / Especial para Terra
Estudante descansa em mesa de xadrez antes de fazer a prova do Enem em Florianópolis (SC)
Foto: Fabrício Escandiuzzi / Especial para Terra
Medo de engarrafamentos apressou participantes do Enem na capital catarinense
Foto: Fabrício Escandiuzzi / Especial para Terra
Participantes procuram informações sobre locais da prova em Florianópolis (SC)
Foto: Fabrício Escandiuzzi / Especial para Terra
Jovens fazem lanche antes da prova em Florianópolis (SC)
Foto: Fabrício Escandiuzzi / Especial para Terra
Estudantes chegam com antecedência a local da prova do Enem, em Florianópolis (SC)
Foto: Fabrício Escandiuzzi / Especial para Terra
"A gente recebeu muito mais 'bizu' que os alunos das públicas" disse a estudante Gabriela Andrade, que estudou em escola privada em Fortaleza
Foto: Omar Jacob / Especial para Terra
Estudantes da rede pública estadual do Ceará estão apreensivos com as provas do Enem
Foto: Omar Jacob / Especial para Terra
Bruna Xavier, 24 anos, tenta o Enem pela quinta vez e foi a primeira a chegar ao local do exame em Fortaleza
Foto: Omar Jacob / Especial para Terra
CE: Ela encontrou os amigos Hennylrik Guerra e Gabrielle Viana no local da prova
Foto: Omar Jacob / Especial para Terra
CE: Hennylrik também chegou quase 3 horas antes da prova por medo dos ônibus lotados
Foto: Omar Jacob / Especial para Terra
Assim como Gabrielle, umas das 118.418 estudantes que prestam o exame em Fortaleza
Foto: Omar Jacob / Especial para Terra
No Ceará os municípios que mais registraram candidatos são Fortaleza, Crato e Juazeiro do Norte
Foto: Omar Jacob / Especial para Terra
Ao todo, são 300.129 inscritos para o Enem no Estado do Ceará
Foto: Omar Jacob / Especial para Terra
CE: os alunos da rede pública ficaram 63 dias sem aulas
Foto: Omar Jacob / Especial para Terra
Érika e as amigas fazem o Enem na Universidade de Fortaleza, as três são estreantes no exame
Foto: Omar Jacob / Especial para Terra
Dany Lima disse estar ansiosa com a prova, que ela presta pela primeira vez, em Fortaleza
Foto: Omar Jacob / Especial para Terra
"A gente recebeu muito mais 'bizu' que os alunos das públicas" disse a estudante Gabriela Andrade, que estudou em escola privada
Foto: Omar Jacob / Especial para Terra
Para evitar problemas com o trânsito, estudantes chegaram cedo aos locais de prova em São Paulo
Foto: Aloisio Mauricio / Terra
Estudante de São Paulo acompanha a lista de salas para as provas, que neste sábado são de Ciências Humanas e Ciências da Natureza
Foto: Aloisio Mauricio / Terra
Jovem confere a sala das provas deste sábado, em São Paulo
Foto: Aloisio Mauricio / Terra
Estudantes chegam para a prova do Enem em São Paulo
Foto: Aloisio Mauricio / Terra
Prova do Enem provoca confusão no trânsito nos arredores da Unip, em São Paulo
Foto: Renato S. Cerqueira / vc repórter
Estudantes entram para fazer a prova do Enem neste sábado em São Paulo
Foto: Renato S. Cerqueira / vc repórter
Estudantes fazem fila para entrar em universidade onde são realizadas as provas do Enem deste sábado, em São Paulo
Foto: Renato S. Cerqueira / vc repórter
Estudantes esperam para fazer a prova do Enem deste sábado na Unip, na Chácara Santo Antônio, em São Paulo
Foto: Renato S. Cerqueira / vc repórter
Estudantes entram para fazer prova do Enem na tarde deste sábado em São Paulo
Foto: Renato S. Cerqueira / vc repórter
Estudante chega após o fechamento dos portões e não faz a prova do primeiro dia do Enem em São Paulo