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30 de janeiro de 2011 • 14h45

Veja o que as escolas não podem pedir na lista de material

A lista de material escolar deve conter apenas o que realmenteserá utilizado na sala de aula, sem pedidos abusivos
Foto: Getty Images
 

CARTOLA - AGÊNCIA DE CONTEÚDO
Especial para o Terra

A cada início de ano, os pais correm para comprar tudo pedido pelas escolas. Além de cadernos, livros e todo o material que o aluno deve ter diariamente consigo, a família também deve apresentar alguns itens pedidos para serem usados em momentos diversos na sala de aula. Porém, é importante estar atento sobre até onde o colégio pode ir quando se trata da tradicional lista de começo do ano.

Materiais de limpeza, como detergentes, e de higiene, como papel higiênico, não podem ser arrecadados pelo colégio. Também estão proibidas as cobranças de taxas para suprir despesas com água, luz e telefone. "A gente entende que essa atribuição é da própria escola, porque esse valor já deve estar incluído na mensalidade", explica Odahyr dos Santos Júnior, diretor interino do Procon de Jacareí, em São Paulo.

Pedir itens como cartolina, lantejoula e purpurina (normalmente utilizados em trabalhos em grupo) são questionáveis, e a família pode indagar a escola a respeito do assunto. A ideia é que tudo que é de uso coletivo não pode ser cobrado, e que aqueles materiais que não tiverem um papel didático-pedagógico sejam considerados uma cobrança abusiva. "A instituição tem que mostrar que haverá um uso individual do material", afirma Santos.

Essas regras valem para instituições de ensino de todos os tipos, inclusive as creches. Também não importa se a escola é pública ou privada, o aluno tem os mesmos direitos. "Os colégios particulares são os que têm maior incidência desses casos, especialmente os de alto poder aquisitivo, que às vezes veem a chance de cobrar abusivamente do estudante", lamenta o diretor.

O Procon dá algumas dicas para que os pais economizem na hora de comprar o material:
- Antes de sair às compras, dê uma olhada no material utilizado ano passado, para ter ideia do que realmente precisa ser substituído. O consumidor deve conferir junto à escola se sobrou algum dos produtos que foram levados para a sala de aula no início do ano anterior.

- Compre apenas os materiais mais básicos. "Este é um período de alta nos preços para esses produtos", lembra Santos. Deixe para comprar os demais itens já no período pós-volta às aulas, pois os preços tendem a cair.

- Questione no colégio se pode-se entregar o material fracionado, por causa dos preços altos. "Até porque não tem uma necessidade de entregar todo o material agora, já que vão usá-lo ao longo de todo ano", garante.

- Pesquise os preços antes de comprar, já que há variações de uma papelaria ou livraria para outra. Se possível, reúna-se com outros pais para realizar compras coletivas e, assim, tentar obter maiores descontos.

- Também vale promover a troca de livros didáticos em boas condições na sua escola, entre pais com filhos em idade escolar diferente. É uma oportunidade que a escola deve oferecer, mas que a família também pode sugerir a ideia, caso o evento ainda não aconteça na instituição.

- Analise as marcas durante as compras. Só porque um fabricante é bastante conhecido, não significa que seja melhor que os outros. Uma marca menos famosa pode oferecer materiais tão bons quanto a líder.

- Deixe as crianças em casa. Lembre-se de que levar o filho para participar das compras, você vai ter que lidar com pedidos sofisticados, especialmente aqueles com logotipos e personagens famosos. "Esses produtos costumam ser mais caros, porque são licenciados e não necessariamente apresentam melhor qualidade", explica.

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