TCE: USP pagou acima do teto para reitor e professores
O limite a ser considerado, segundo a Constituição, são os vencimentos do governador; tribunal exige que remuneração pare de subir
A Universidade de São Paulo (USP) pagou remunerações acima do teto constitucional ao reitor e a pelo menos outros 166 dos seus professores, conforme investigação do Tribunal de Contas do Estado. O tribunal aponta que recebiam acima dos vencimentos do governador - limite a ser considerado, segundo a Constituição - o então reitor, João Grandino Rodas (R$ 23 mil), e o atual reitor, Marco Antonio Zago (R$ 24 mil), que na época era pró-reitor. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
A universidade discorda da lógica utilizada pelo tribunal para estipular o teto e afirma que cortes já foram feitos. As remunerações mais altas são de docentes que já estão no fim de carreira, que podem ter acumulado até nove reajustes salariais de 5%. Para a USP, vantagens acumuladas até 2003 não deveriam ser computadas para o cálculo do teto porque só a partir de então é que essas regras ficaram mais claras.
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O tribunal exige que, atingido o teto por meio dos benefícios da carreira, a remuneração pare de subir. Rodas, reitor à frente da universidade à época, foi multado em R$ 40 mil. O tribunal determinou também que a USP ajuste os vencimentos ao teto. Cabe recurso de todas as decisões.
