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Supervisor brasileiro responderá por erro de médicos estrangeiros

O Conselho Federal de Medicina informou que os supervisores brasileiros serão corresponsáveis pelos erros médicos, podendo ser alvo de processos

26 ago 2013 - 14h35
(atualizado às 15h00)
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A responsabilidade pelos erros médicos cometidos por estrangeiros será compartilhada com o brasileiro responsável pela supervisão de seu trabalho, de acordo com o Ministério da Saúde. A pasta esclareceu que os gestores municipais terão o dever de acompanhar a atuação dos profissionais de outros países.

Os secretários municipais que tiverem dúvida em relação aos médicos estrangeiros poderão ligar para o Disque-Saúde (telefone 136) ou enviar uma mensagem pelo link Fale Conosco do site www.maismedicos.saude.gov.br.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nota informando que os supervisores brasileiros serão corresponsáveis pelos erros médicos, podendo ser alvo de processos administrativos.

O Estado do Rio de Janeiro receberá dez médicos estrangeiros, que atuarão no programa Mais Médicos em cinco municípios fluminenses. Belford Roxo, na Baixada Fluminense, receberá dois profissionais, que, segundo o secretário municipal de Saúde, Fábio Denardin, trabalharão no Programa Saúde da Família (PSF).

Infográfico: Revalidação do diploma médico

Conheça a história de médicos brasileiros que se graduaram fora do País e por que é necessário revalidar o diploma para poder trabalhar no Brasil

 

De acordo com ele, a chegada de médicos estrangeiros é bem-vinda e vai ajudar a ampliar o número de equipes de saúde da família no município, que atualmente tem 28 equipes. Apesar disso, como gestor da saúde no município, ele tem dúvidas sobre a legitimidade da atuação desses médicos em território nacional.

"Estamos esperando uma nota técnica do Ministério da Saúde sobre isso. Para mim, como gestor, a grande dificuldade é entender como vai ser a legitimidade do atendimento desse médico estrangeiro. Por exemplo, quem vai responder pelo erro médico que ele cometer? Meu grande medo é esse", disse o secretário municipal.

ENTENDA O 'MAIS MÉDICOS'
- Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa.
- As vagas foram oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais.
- Com o não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitou a candidaturas de estrangeiros - incluindo convênio com Cuba para a vinda de 4 mil médicos. Eles não precisam passar pela prova de revalidação do diploma
- O médico estrangeiro vai atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios.
- O programa também prevê a criação de 11,5 mil novas vagas de medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o País, além da inclusão de um ciclo na residência em que os profissionais atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS).

Agência Brasil Agência Brasil
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