Sob protestos, Unesp confirma adoção do programa de cotas do governo de SP
Reitor da universidade anunciou posição favorável à adoção ao Pimesp em audiência na Assembleia Legislativa de São Paulo
O reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Julio Cesar Durigan, confirmou nesta quarta-feira, em audiência marcada pela presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputada Leci Brandão (PCdoB), que a universidade é favorável à adoção do Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior (Pimesp), proposto pelo governo do Estado no final do ano passado.
"A Unesp tem interesse em fazer a inclusão. (..) Iremos fazer isso nos próximos três anos. Essa é uma decisão da nossa universidade", disse Durigan. Embora a proposta de destinar 50% das vagas para negros e alunos de escolas públicas, gradualmente a partir de 2014, tenha partido do governador Geraldo Alckmin em parceria com os reitores, cada instituição tem liberdade de decidir se vai ou não adotar as cotas.
Ao contrário da Unesp, os reitores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade de Campinas (Unicamp), João Grandino Rodas e Fernando Ferreira Costa, respectivamente, não compareceram à audiência, o que motivou protestos no auditório da Assembleia Legislativa. Eles haviam sido convidados pela comissão, e agora podem ser convocados a comparecer para discutir o tema com os deputados. Representando a USP, compareceu a pró-reitora de graduação, Telma Zorn, e pela Unicamp, o pró-reitor de extensão, João Frederico C. A. Meyer.
Em meio a fortes protestos de movimentos estudantis e sociais, principalmente de grupos de defesa dos direitos dos negros, os representantes das universidades apresentaram a situação da discussão do programa em suas instituições. Além da Unesp, que já manifestou intenção de aderir ao programa, a representante da USP afirmou que a universidade encaminhou às suas 42 unidades a proposta no dia 28 de janeiro, e o prazo para resposta é de 60 dias. O discurso de Telma Zorn terminou com fortes protestos dos presentes no auditório.
Também por conta dos protestos, o representante da Unicamp interrompeu sua fala e não divulgou maiores detalhes sobre a implementação do programa na universidade.
Críticas
Além dos representantes das universidades, estiveram no evento os deputados Alencar Santana, Adriano Diogo, Telma de Souza, Luiz Cláudio Marcolino e Marco Aurélio, todos do PT, Carlos Giannazi (Psol), Samuel Moreira e Roberto Engler, ambos do PSDB, Beto Trícoli (PV) e o coordenador da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), Carlos Vogt e representantes de movimentos estudantis e sociais.
Em suas falas, tanto os políticos como os representantes dos movimentos foram em sua maioria contrários à adoção do Pimesp. Segundo o presidente do Instituto Luiz Gama, o advogado Silvio Luiz de Almeida, o programa contraria as políticas de afirmação da população negra através de cotas aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2012. Para ele, a proposta não representa as demandas e o desejo da população e dos movimentos sociais.
"O Pimesp atropelou todas as discussões, tendo nascido da cabeça dos reitores, o que não significa que nasceu nas universidades", afirmou o advogado. "Universidade é comunidade acadêmica", completou.
Segundo Douglas Belquior, professor de História e Sociologia e membro da UneAfro, São Paulo deveria ter um programa de cotas semelhante ao do governo federal, que reserva 50% das vagas em universidades federais para alunos egressos do ensino público, com uma reserva dentro desse fatia proporcional ao número de negros, pardos e índios em cada estado do País.
De acordo com ele, o governo de São Paulo não acata as decisões do STF e do governo federal de incluir essa população no ensino superior público, e busca maneiras de driblar a obrigação, como com a proposta do Pimesp. "São Paulo não participa da vida política do País.É uma ilha de exclusão, uma ilha de racismo", disse.
Um dos integrantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da USP, Pedro Serrano, quetsionou a ausência dos reitores da Unicam e da universidade onde estuda, e acusou o projeto de ter teor político.
Segundo ele, o Pimesp representa uma ante-sala aos estudantes de escolas públicas e negros, que passariam a ter uma etapa adicional em seu ingresso à universidade, ao invés de ter garantida a entrada como na proposta do governo federal. Para Serrano, o modelo forma apenas mão de obra para o mercado, e não garante acesso desse público às instituições.
Saída causa desconforto
O líder do PT na Assembleia, o deputado Alencar Santana Braga, interrompeu a sessão e pediu a palavra para questionar a representante da USP que deixava a audiência. "O reitor já não veio, peço para que a senhora permaneça", afirmou o deputado a Telma Zorn, que foi vaiada por parte dos presentes e permaneceu no local. Posteriormente, ela deixou a mesa da comissão, e foi alvo de críticas de Alencar.
"Isso é uma falta de respeito com os movimentos aqui presentes", disse o petista. "Não adianta dizer que foi tomar um cafézinho", ironizou.