Sindicatos afirmam que 17 Estados não cumprem piso do magistério

12 mar 2012 - 19h34

Levantamento divulgado nesta segunda-feira pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) aponta que 17 Estados não cumprem o valor do piso nacional do magistério, definido em R$ 1.451,00 para 2012. Os dados foram repassados por sindicatos da categoria em cada unidade da Federação.

De acordo com a pesquisa, apenas São Paulo, Pernambuco, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Goiás e o Distrito Federal pagam aos seus professores o piso nacional definido por lei. Aprovada em 2008, a lei do piso estabeleceu uma remuneração mínima que deve ser paga aos professores com formação em nível médio e que atuam em escola pública com jornada semanal de 40 horas.

Os dados dos sindicatos contradizem as informações divulgadas pelas secretarias de Educação. Levantamento feito pela Agência Brasil, com informações repassadas pelos governos estaduais, aponta um número menor de estados que ainda não cumprem o valor do piso para 2012: nove ao total.

Uma das divergências entre a categoria e os governos estaduais é o entendimento do conceito de piso. De acordo com a lei, o valor do piso refere-se apenas ao vencimento inicial e não pode incluir na conta outras gratificações que compõem a remuneração total. Segundo os sindicatos, algumas secretarias de Educação estão divulgando valores que não se referem ao piso, mas à remuneração total.

A CNTE também identificou, no levantamento, quais Estados cumprem outro dispositivo da lei que determina que um terço da jornada do professor deverá ser reservada para atividades extraclasse. Isso significa que o profissional teria que cumprir apenas 66% da sua carga horária em sala de aula. O restante do tempo seria dedicado a atividades como planejamento de aulas, correção de provas e cursos de formação.

Segundo a entidade, 18 Estados ainda descumprem essa determinação. Apenas o Acre, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, a Paraíba, Rondônia, Sergipe seguem a regra sobre a reserva de jornada para atividades extraclasse.

Paralisação nacional

Em todo o País, os professores organizam um movimento de alerta e devem paralisar as atividades por três dias - de quarta a sexta-feira - para cobrar de governos estaduais e prefeituras o pagamento do piso nacional do magistério. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin Leão, afirmou nesta segunda-feira que o movimento pode ser ampliado, por tempo indefinido, conforme as assembleias da categoria em cada Estado.