Senado aprova projeto que garante matrícula de irmãos na mesma escola
23 out
2013
- 13h53
(atualizado às 13h53)
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Irmãos que cursam a educação básica poderão ter vagas garantidas na mesma escola pública. A proposta (PLC305/09) aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado define ainda que a escola deve ser próxima de casa.
Para o relator da proposta na comissão, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o projeto garante os direitos sociais fundamentais das crianças, ao mesmo tempo em que reconhece a importância de oferecer às famílias a opção de manter irmãos com idades próximas na mesma escola.
A menos que seja apresentado recurso para apreciação do projeto no Plenário do Senado, a matéria vai direto para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Agência Brasil
