SC: governador anuncia que descontará de professores em greve

14 jun 2011
21h00
atualizado às 21h02
Fabrício Escandiuzzi
Direto de Florianópolis

Após 28 dias de greve dos professores da rede estadual em Santa Catarina, o governador do Estado, Raimundo Colombo endureceu as negociações anunciou no final da tarde desta terça-feira que irá descontar os dias paralisados dos salários dos grevistas.

Em reunião emergencial entre o colegiado do governo, deputados da base aliada e gerentes da secretaria de Educação foram definidas alterações no texto de uma Medida Provisória que foi enviada ao Poder Legislativo. "Nós não temos mais como avançar nas propostas", disse Colombo. "Chegamos ao nosso limite".

Há quase um mês, representantes da classe e governo tentam sem sucesso chegar a um acordo. Uma das maiores controvérsias é com relação ao piso nacional do Magistério, estipulado em R$ 1.187,97. Os professores querem que o piso nacional seja o salário inicial, pago sem a retirada de outros benefícios que estão na folha de pagamento.

O governo concorda com o pagamento do piso e chegou a apresentar uma proposta de salário de R$ 1.483. O ponto que gera controvérsia é que a proposta não significaria um salário "real", pois o Estado somaria os adicionais e benefícios da classe para se obter o valor proposto.

Colombo explicou que as mudanças causam um impacto de R$ 22 milhões mensais na folha de pagamento do governo catarinense. A exigência dos professores, segundo a secretaria de Educação, traria um custo adicional mensal de R$ 108 milhões.

"O que podemos liberar em termos de recursos é isso", afirmou. "Estamos abertos ao diálogo, mas queremos que os professores voltem às salas de aulas". A Medida Provisória ainda não tem data para ser enviada a Assembleia Legislativa, o que pode fazer com que a greve prossiga por tempo indeterminado.

Crianças sem aula
Em nota oficial, os advogados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Santa Catarina contestaram a chamada "radicalização" do governo nas negociações. "Qualquer ameaça de corte de ponto dos trabalhadores grevistas, bem como a sua efetiva implantação, representa clara e inegável ofensa ao direito de greve, o que ofende sim a Constituição Federal", afirmam os advogados José Sérgio Cristóvão e Marcos Rogério Palmeira no texto.

"Não se pode esquecer que temos uma greve diferenciada. Mais do que buscar melhores condições de trabalho e remuneração, essa greve representa a reivindicação justa e legítima pela aplicação da Lei do Piso Nacional, já declarada constitucional pelo STF".

O governo catarinense chegou a contestar o piso nacional do Magistério na Justiça durante a gestão de Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Com a greve, cerca de 700 mil alunos permanecem sem aulas em escolas dos 293 municípios de Santa Catarina. Nesta quarta-feira está marcada uma mobilização da classe nas principais cidades.

Fonte: Especial para Terra

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